Rangel abre licitação de R$ 8 mi para novo aterro

Município lançou edital para escolha de novo lixão. Investimento máximo previsto é de R$ 8 milhões e prevê prazo de 12 meses de contrato

A Prefeitura de Ponta Grossa (PMPG) lançou nesta sexta-feira (23) o edital público para escolha do novo aterro da cidade. O documento foi publicado em Diário Oficial e prevê que a escolha da empresa responsável pela destinação final do lixo doméstico produzido em Ponta Grossa seja escolhida no próximo dia 20 de setembro. O investimento máximo previsto na licitação é de R$ 8.415.000,00 e o contrato tem prazo inicial de 12 meses, renováveis por igual período.

Em entrevista concedida ao portal a reportagem do Jornal da Manhã e do portal aRede nesta sexta-feira (23), o prefeito Marcelo Rangel (PPS) ressaltou a necessidade de encontrar uma saída viável para a questão do lixo, do ponto de vista financeiro e ambiental. Na visão de Marcelo, a Prefeitura cumpriu parcialmente o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público. O documento previa o fim da utilização do TAC no último dia 18 e, em caso de descumprimento, dispunha ainda sobre uma multa diária de R$ 1 mil contra o município.

Rangel lembrou que a administração realizou “todos os esforços possíveis” para dar conta do problema do Botuquara e só não cumpriu integralmente o último item do TAC que diz respeito ao fechamento do aterro. “Conseguimos avançar visivelmente na coleta seletiva e temos buscado uma solução que consiga unir o quesito financeiro e ambiental na decisão que iremos tomar”, assinalou o prefeito.

O prefeito expôs alguns argumentos para justificar a decisão ambiental da Prefeitura em descartar a instalação de uma usina de lixo em Ponta Grossa. Entre os motivos expostos por Rangel estão a falta de viabilidade econômica para um empreendimento do tipo em um município do porte de Ponta Grossa e a falta de licenciamento ambiental para algumas tecnologias do tipo no Paraná.

Rangel lembrou ainda que as usinas de lixo baseadas na tecnologia da combustão não conseguem transformar todo o detrito em energia elétrica e parte desse lixo seguiria sendo destinado a um aterro. “Precisamos de um novo aterro, não existe outra saída para o município que não seja essa”, afirmou Rangel. O chefe do Poder Executivo ressaltou ainda a necessidade de fechamento do Botuquara. “Estamos resolvendo um problema histórico”, afirmou.

A apresentação da licitação para a escolha de um novo aterro foi classificada como uma vitória pelos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema). Com a concorrência aberta, Ponta Grossa deverá começar a operar em um novo aterro ainda em 2017, encerrando definitivamente o funcionamento do Botuquara, local que recebe o lixo produzido na cidade há mais de 60 anos.

A escolha da empresa será feita na concorrência pública 5/2017, marcada para às 14h do dia 20 de setembro de 2017. O aviso da licitação prevê a escolha de empresa uma especializada em serviços de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados no município.

Comdema quer “solução definitiva”

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) concorda com a afirmação do prefeito de que Ponta Grossa precisa de um novo aterro sanitário. No entanto, os conselheiros ressaltam que esse novo espaço deve oferecer uma solução definitiva para o problema do Botuquara e representar uma saída econômica e ambientalmente viável. Segundo a presidente do Comdema, a advogada Caroline Schoenberger, a opção adotada pelo município deve respeitar não só as regras ambientais como o custo do novo serviço.

Usina de lixo

A discussão a construção de uma usina de lixo foi retomada na cidade pelos vereadores Celso Cieslak (PRTB) e Sargento Guiarone (PROS). A dupla acredita que o empreendimento poderia ser implementado com um aporte da iniciativa privada e custo zero para os cofres municipais.