Ponta Grossa

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Arrecadação de ICMS em PG cresce 69% em cinco anos
Valor saltou de R$ 459,8 milhões, em 2011, para R$ 779,9 milhões em 2016
O município de Ponta Grossa obteve um dos maiores
crescimentos no ranking da arrecadação de ICMS do Estado do Paraná nos últimos
cinco anos. No período compreendido entre 2011 e 2016 o valor obtido com o
pagamento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços passou de R$
459,8 milhões para R$ 779,9 milhões, o que representa uma alta de 69,6%.
Com esse incremento, Ponta Grossa agora ocupa a quinta colocação entre as
maiores geradoras de ICMS do Estado, à frente, inclusive, de Maringá.
A elevação nesses valores é reflexo direto do ciclo de industrialização,
conforme explica o Secretário de Gestão Financeira, Claudio Grokoviski. Como
ele explica, a arrecadação desse imposto está atrelado diretamente ao setor
industrial, com um impacto também, porém, menor, do comércio. “Isso ocorre em
função do processo de industrialização pelo qual o município passou, com a
vinda das empresas. Entre elas, a Ambev, Madero, Master Cargas, e ampliações,
como da Heineken. Todas em função da política implementada nos últimos 4 anos
do mandato do Prefeito Marcelo Rangel”, destaca.
Entre todas elas, porém, a maior impulsionadora foi a Ambev,
que trouxe uma evolução de quase 30% aos números municipais em 2016, líder
regional em arrecadação. E, tendo em vista que há inúmeros empreendimentos em
construção, como da Mars Brasil, B.O. Packaging, Darnel, entre outros, a tendência
é que esses números aumentem. “E a Ambev ainda não pegou um ciclo inteiro, não
pegou um ciclo fechado (a inauguração da empresa ocorreu em maio de 2016),
então para este outro ano, a previsão é de que seja melhor ainda”, relata.
O secretário lembra que parte deste valor, que é retido pelo
estado, retorna ao município. A conta direta é de 25% do retorno do total
arrecadado, porém, repassado a cada cidade de acordo com um índice. E esses
números arrecadados em 2016 compõem o índice de repasse para 2018. “A previsão
para 2018 já está colocando Ponta Grossa à frente de Maringá em retorno de
ICMS. Esse índice oficial só é fechado em agosto”, completa Grokoviski,
lembrando que o ICMS é a maior fonte de renda do município, junto com o Fundo
de Participação dos Municípios, o FPM, repassado pelo Governo Federal. Todos
esses valores são utilizados para compor o orçamento municipal. Em 2016, por
exemplo, foram repassados R$ 144 milhões para Ponta Grossa, frutos do reflexo
da arrecadação de 2014.
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Ponta Grossa está à frente de Maringá e Foz no ranking estadual
No ranking das cidades com maiores arrecadações de ICMS,
Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais se mantiveram, nessa ordem, nos
primeiros lugares em arrecadação desse imposto entre 2011 e 2016. Curitiba
teve evolução de 56,2% entre 2011 e 2016, de R$ 5,87 bilhões para R$ 9,18
bilhões em ICMS. Araucária registrou alta de 45%, de R$ 2,88 bilhões para R$
4,17 bilhões. São José dos Pinhais teve aumento de 12,9%, de R$ 1,05 bilhão
para R$ 1,19 bilhão. Na quarta colocação aparece Londrina, que teve uma
alta de 120,2% ao passar de R$ 462,9 milhões, para R$ 1,02 bilhão.
E agora Ponta Grossa é a quinta, à frente de Maringá e Foz do Iguaçu. Cidade
também do porte de Ponta Grossa, Cascavel gerou R$ 314,4 milhões em ICMS em
2016, aparecendo na 9ª colocação no ranking estadual.
Município da região tem o maior crescimento do estado
O município de Ortigueira, na região dos Campos Gerais, com
um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, viu sua
geração de ICMS disparar nos últimos anos. Em 2011, a arrecadação era de R$
327,7 mil. Já em 2016, foram R$ 8,27 milhões, um aumento de 2.427%. O município
subiu 169 posições no ranking de arrecadação de ICMS do Estado no período,
passando da 241ª para a 72ª posição. A evolução é reflexo direto do
Programa Paraná Competitivo, que consolidou o investimento da fábrica da Klabin
no município.
O Quê?
Participação
Levantamento realizado pelo Instituto Paranaense de
Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes) mostra que, em 2011, os 20
municípios que mais geram ICMS respondiam por 92,75% do total do imposto
arrecadado no Estado. Em 2016, esse percentual havia sido reduzido para 91,31%,
queda de 1,44 ponto percentual, mostrando o fortalecimento econômico das
cidades de menor porte.