Ano letivo será encerrado apenas em fevereiro de 2017

200 dias letivos, estipulados pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), não poderão ser cumpridos em 2016.

A greve dos professores da rede estadual, iniciada na última segunda-feira, e as ocupações das escolas estaduais vão prejudicar o andamento do calendário deste ano letivo e de 2017. Ontem, a Secretaria de Estado da Educação esclareceu que será necessário fazer reposição das aulas perdidas, pois a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estipula 200 dias letivos e 800 horas/aula no ano. Sendo assim, como o calendário letivo deste ano vai até 21 de dezembro, devido às duas paralisações do ano passado – que duraram ao todo 73 dias -, as reposições deverão ser em fevereiro de 2017. “Janeiro é mês de férias para professores e funcionários. Possivelmente teremos que repor em fevereiro”, avalia a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres.

Cada escola terá que elaborar uma proposta de calendário de reposição, conforme o número de dias que ficou parada. Os calendários precisam ser encaminhados aos Núcleos Regionais de Educação (NREs), para análise e posterior homologação. A Secretaria reitera sua preocupação com o aprendizado dos estudantes, que fica comprometido com as ocupações e paralisação, principalmente às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – marcado para o início de novembro - e dos vestibulares. Cerca de cem mil alunos deverão fazer o Enem somente no Paraná. 

Desde o início das ocupações, no começo de outubro, a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação já registrou mais de 600 atendimentos. O contato pode ser feito por meio do telefone 0800 419192 ou pelo e-mail ouvseed@pr.gov.br.

Assembleia geral será na sexta-feira

Ontem a noite, o movimento “Ocupa Paraná”, responsável pelas ocupações da escolas estaduais pelo Estado, convocou uma assembleia geral para a próxima sexta-feira, em Curitiba, às 9 horas, em local a ser definido. Apesar de se abrirem para o diálogo, os organizadores reforçam que isso não significa que as instituições sejam desocupadas. Em Ponta Grossa, após dias sucessivos de crescimento no número das ocupações, na terça-feira, o número de instituições em poder dos estudantes se manteve inalterado, com 25 escolas ocupadas.