Justiça nega reintegração de posse de escolas

Governo do Paraná entrou com pedido de reintegração de posse de dois colégios ocupados em Ponta Grossa, mas 2ª Vara da Fazenda Pública negou a petição.

A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Ponta Grossa negou o pedido de reintegração de posse, feito pelo Governo do Paraná, de duas escolas ocupadas pelo movimento estudantil do município. A petição do Estado tentou terminar com a ocupação na Escola Estadual Ana Divanir Boratto, localizada na Vila Borato, e no Colégio Estadual Polivalente, no Jardim Carvalho. O pedido foi negado pela Juíza de Direito Heloísa da Silva Krol Milak.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (10). A petição encaminhada à Justiça tem como base conteúdos divulgados recentemente pelo Portal aRede e alega perda da posse do imóvel para os ocupantes. A juíza afirmou que não houve perda de posse, já que os manifestantes permitem a entrada de alunos e da comunidade no local. As duas decisões seguem o mesmo princípio.

A Escola Estadual Ana Divanir Boratto foi ocupada na última quarta-feira (05). Os estudantes pediam, inicialmente, a construção de um novo imóvel para o colégio, já que ele atualmente funciona nas dependências de uma escola municipal – dividindo o espaço entre as duas instituições. Mais tarde, os alunos também se mobilizaram contra a Medida Provisória (MP) que flexibiliza o Ensino Médio, proposta recentemente pelo governo do presidente Michel Temer. Já o Colégio Estadual Polivalente foi ocupado pelo movimento estudantil na quinta-feira (06), também contra a MP.

Além dos dois, outros quatro colégios estão ocupados em Ponta Grossa. São eles o Colégio Estadual Regente Feijó (Centro), o Colégio Estadual Dr. Epaminondas Novaes Ribas (Vila Palmeirinha), Colégio Estadual Professor Meneleu Almeida Torres (Vila Vilela) e Instituto de Educação Professor César Martinez (Vila Estrela). A Escola Estadual Professor Sirley Jagas (Chapada) também está mobilizada com o movimento, mas não foi oficialmente ocupada pelos estudantes.