MP quer garantir igualdade entre os candidatos em 2016

Ministério Público acompanhará de perto a ação dos candidatos a cargos eletivos.

A campanha eleitoral começa hoje (16) com a liberação de ações na internet e nas ruas – a propaganda no rádio e na TV terá início na próxima sexta-feira (26). O Ministério Público do Paraná (MP-PR) promete acompanhar de perto a disputa entre os candidatos e fiscalizar com rigidez as novas regras eleitorais. A principal preocupação é garantir que nenhum candidato obtenha vantagem abusando do poder econômico ou do uso indevido da máquina pública.

A partir dessa terça-feira entre em vigor a nova Legislação com as mudanças aprovadas na minirreforma eleitoral de 2015. De acordo com a promotora Caroline Schaffka Texeira de Sá, a principal preocupação do MP é garantir que o processo eleitoral seja correto e regular, evitando qualquer tipo de fraude. “Queremos que todos os cidadãos consigam votar livremente e que todos os candidatos tenham igualdade de condições”, lembrou Caroline.

Caroline será responsável especificamente pela fiscalização da prestação de conta das campanhas. A promotora lembra que o Ministério Público irá fiscalizar com rigidez e objetividade a prestação de cada um dos candidatos. “Iremos ter o auxílio de auditores do Ministério Público para que consigamos evitar qualquer tipo de irregularidade nesse processo”, afirmou Caroline.

A promotora lembra que em 2016 os candidatos terão um limite de gastos na campanha, além das limitações do financiamento – empresas estão proibidas de realizarem doações para as campanhas. Cada candidato a prefeito poderá gastar, no máximo R$ 1.548.391,21 na campanha do primeiro turno. No segundo, o valor máximo é de R$ 464.517,36. Já os candidatos a vereador poderão utilizar, no máximo, R$ 93.515,09 para a campanha eleitoral.

Para a promotora do Ministério Público, as mudanças na legislação são positivas e irão facilitar o trabalho do Judiciário – além disso a campanha terá apenas 45 dias e será mais intensa e curta. “Isso deixa o processo eleitoral mais barato, já que agora as campanhas serão bancadas com os recursos dos próprios candidatos ou do fundo partidário, e nossa expectativa é que o poder econômico tenha mesmo influência”, pondera Caroline.

Caroline lembra ainda que toda e qualquer doação a um candidato deverá gerar um recibo. “A nova legislação oferece mais transparência ao processo”, assinala a promotora. Entre as principais proibições estão a confecção de outdoors, fixação de cavaletes e a realização de showmícios. Outra proibição é a realização de propaganda a partir de serviço de telemarketing.

Cidadão pode denunciar irregularidades

Todo cidadão que tiver conhecimento da ocorrência de irregularidades na campanha eleitoral ou no dia das eleições pode denunciar o fato diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O denunciante deve informar corretamente o nome do candidato, o local onde está acontecendo a irregularidade e, se possível, coletar ou indicar provas e testemunhas. Fotos, gravações, cópias de documentos ou papéis comprometedores, mensagens de e-mail e o depoimento de testemunhas podem ajudar a provar que determinado candidato ou partido político está atuando de forma ilegal.