PG projeta crescimento de 8% no orçamento para 2017
Apenas com receitas próprias, município terá R$ 716 milhões para o próximo ano.
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) estima um orçamento 8% maior para 2016. Apenas com recursos próprios, o município deverá ter em caixa a cifra de R$ 716 milhões, valor superior em 8% aos R$ 663 milhões de receitas próprias em 2016. De acordo com o secretário de Gestão Financeira, Odaílton de Souza, a legislação eleitoral proíbe a contratação de investimentos e operações de créditos até outubro.
De acordo com o secretário, o orçamento do município pode crescer após a eleição – já que as operações de crédito e investimentos voltarão a ser permitidos. Com esses aportes vindos dos Governo do Estado e do Governo Federal, em 2016 Ponta Grossa teve um orçamento de R$ 720 milhões – verbas vindas de outras esferas governamentais representaram R$ 57 milhões, 7,2% do total.
Odaílton lembra que nos últimos anos a Prefeitura concedeu reajuste inflacionário para os servidores municipais e em 2016 o valor do reajuste ficou próximo ao crescimento do orçamento, na casa dos 10%. Por lei o orçamento do município para o ano posterior deverá ser enviado até o dia 29 de setembro – em 2016 o período coincide com a fase final da campanha eleitoral para o cargo de prefeito e vereador.
Atualmente o secretário de finanças admite que o município tem alguns atrasos em pagamento e repasses, mas garante que a atual administração não deixará que os serviços básicos sejam afetados. “Essa é uma realidade de todas as prefeituras e governos, no entanto aqui em Ponta Grossa nós temos garantido o pagamento da folha de pessoal em dia, assim como o pagamento dos serviços básicos”, lembrou Souza.
Aprovada pelo Legislativo Municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que 70% do orçamento seja aplicado nas áreas elencadas como “prioritárias pela população”, sondada através de consulta pública. “Nosso orçamento irá atender as diretrizes apontadas pelos moradores da cidade”, lembrou Odaílton. A sondagem feita pela Prefeitura foi realizada com questionários em escolas municipais e também através da internet.
‘LOA’ definirá orçamento das secretarias
Até o final de setembro, Odaílton tem que enviar ao Legislativo Municipal a Lei Orçamentária Anual (LDO) para 2017. Atualmente o Poder Executivo discute o orçamento de cada um dos setores e não deverão haver grandes alterações para as verbas de cada secretaria em 2017. Para o próximo ano, a secretaria de Educação e Saúde deverão continuar liderando a aplicação de verbas com orçamento estimado de R$ 214 e R$ 162 milhões respectivamente. As pastas que menos recebem recursos são a Secretaria de Turismo e Governo, cada uma com mais de R$ 2 milhões de orçamento anual.
