Política
MP destina R$ 1,99 bi para viabilizar vacina contra covid
Transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fiocruz
Da Redação | 09 de agosto de 2020 - 14:08
Transferência de
tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será
realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fiocruz
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a
medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para
viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo
desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de
Oxford. A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de
qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica
com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com
isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá
produzir 100 milhões de doses.
"Assinamos esse protocolo no passado e passamos a fazer
parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida é basicamente financeira no
momento, quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro ou janeiro exista a
possibilidade da vacina e daí esse problema estará vencido poucas semanas
depois", afirmou o presidente, durante cerimônia de assinatura da MP, no
Palácio do Planalto.
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da
cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de
junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um
contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso
a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre
dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021.
Em todo o mundo, esta é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já
em testes clínicos com seres humanos.
"Estamos garantindo a aplicação de recursos em uma
vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é
significativo, não apenas no seu valor, quase R$ 2 bilhões, mas também aponta
para a busca de soluções que permitam ao Brasil desenvolver tecnologias para a
proteção dos brasileiros. Esse é um acordo de transferência de tecnologia, isso
significa que estamos garantindo a produção e entrega, inicialmente, de 100
milhões de doses, além de trazer para o país a capacidade de utilizar, na
indústria nacional, essa nova tecnologia e dar sustentabilidade ao programa
brasileiro de imunizações", destacou o ministro interino da Saúde, Eduardo
Pazuello.
Se a vacina for eficaz e o cronograma previsto pelo governo
se cumprir, a expectativa é que haja uma grande campanha nacional de vacinação
contra a covid-19 no início do próximo ano, dirigida a públicos prioritários,
como idosos, profissionais da saúde e pessoas com doenças preexistentes.
Do total de recursos liberados, o Ministério da Saúde prevê
um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da
Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade
nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da
população, afirma a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a
pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores
contemplam a finalização da vacina. O acordo prevê o início da produção da
vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio
tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de
forma independente.
A vacina
Desenvolvida pela Universidade de Oxford, a vacina foi
elaborada através da plataforma tecnológica de vírus não replicante (a partir
do adenovírus de chimpanzé, obtém-se um adenovírus geneticamente modificado,
por meio da inserção do gene que codifica a proteína S do vírus SARS-COV-2). De
acordo com o governo, embora seja baseada em uma nova tecnologia, esta
plataforma já foi testada anteriormente para outras doenças, como, por exemplo,
nos surtos de ebola e MERS (síndrome respiratória do Oriente Médio causada por
outro tipo de coronavírus) e é semelhante a outras plataformas da
Bio-Manguinhos/Fiocruz, o que facilita a sua implantação em tempo reduzido. A
vacina está na Fase 3 dos ensaios clínicos, que é a última etapa de testes em
seres humanos para determinar a segurança e eficácia.