Valtão pede que Prefeitura de PG suspenda execuções fiscais

Vereador sugere medida para evitar que pessoas tenham que sair de casa para resolver questões fiscais. Exceção se dá aos tributos que estão por prescrever, de acordo com o pedido.

O vereador Walter José de Souza, o Valtão (PP), solicitou à Prefeitura de Ponta Grossa que suspenda as ações de execução fiscal. A medida tem o objetivo de evitar que pessoas saiam de casa para resolver pendências tributárias ligadas à Justiça. O pedido foi feito na quinta-feira (19), em meio à crise envolvendo o coronavírus.

De acordo com o parlamentar, a medida seria uma maneira de minimizar a proliferação do vírus, já que boa parte dos inadimplentes precisam se deslocar ao fórum de Ponta Grossa para cuidar da ação de execução fiscal. “O prefeito Marcelo Rangel precisa de mais sensibilidade diante de um momento tão crucial em que vivemos no Brasil e no mundo. Tudo o que for possível adiar, para que pessoas fiquem em casa, precisa ser adiado. Não é o momento de cobrar pessoas na Justiça”, explica. A exceção, segundo o pedido do vereador, se dá nas pendências judiciais que estão por prescrever. Assim, nenhuma renúncia de despesa é feita por parte do Poder Executivo.

Valtão lembra que muitos municípios já tomaram decisões semelhantes, inclusive paranaenses. “Não é hora de obrigar moradores a sair de casa para resolver pendências, principalmente judiciais. Se levarmos em conta que o fórum é um local fechado, com grande aglomeração de pessoas, a situação fica ainda mais agravante e urgente”, afirma o vereador.

As informações são da assessoria.