Os desafios de PG para substituir a fiação aérea

O grande passo de Ponta Grossa para efetivamente se colocar na vitrine das cidades mais modernas do Paraná e do Brasil é a criação de uma lei exigindo a substituição da fiação aérea por cabeamento subterrâneo. Atualmente, apenas a Avenida Vicente Machado e a Rua Balduíno Taques, na área central da cidade, sofreram essas intervenções. O projeto proposto para a Avenida Ernesto Vilela, não saiu do papel. Uma lei aprovada pela Câmara, em 2016, que obrigava a disponibilização da planta de conjuntos habitacionais para a implantação subterrânea de cabeamento subterrâneo, foi revogada por uma lei de 2022. Em toda a cidade existem postes sobrecarregados e fios emaranhados, muitos deles abandonados. Isso compromete a segurança e a estética urbana. O cabeamento subterrâneo é uma solução definitiva e sustentável.

Uma nova legislação está sendo implementada para substituir a fiação aérea por cabeamento subterrâneo em todo o Brasil, embora sua aplicação e prazos variem por município e estado. A medida obriga a infraestrutura para energia elétrica, telefonia, internet, TV a cabo e fibra óptica. O objetivo é modernizar as cidades, melhorar a segurança, reduzir acidentes, evitar furtos de cabos e acabar com a poluição visual. Os custos serão de responsabilidade das concessionárias, sem repasse aos consumidores. 

O modelo que pode ser seguido é o de Guarujá, deu um passo inédito ao obrigar que toda a infraestrutura de fios passe a ser subterrânea, marcando um novo padrão de modernização urbana no litoral paulista. A decisão promete transformar a paisagem da cidade, aumentar a segurança e alinhar o município às práticas adotadas em centros urbanos modernos ao redor do mundo.

No começo deste ano, o deputado Ney Leprevost, presidente da Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, protocolou projeto de lei que determina a substituição gradativa das redes aéreas de energia elétrica, telefonia, internet e serviços congêneres por cabeamento subterrâneo no Paraná. A proposta estabelece que concessionárias de energia e operadoras de telecomunicações sejam responsáveis pela execução das obras, arcando integralmente com os custos da modernização, sem repassar despesas aos consumidores.

Colocar a fiação aérea para debaixo da terra é algo inevitável. Muito embora reconheça os benefícios, a Prefeitura não cita este projeto como prioridade, citando que “neste momento existem obras mais relevantes para a modernização da cidade”. Mas, é relevante começar. É preciso que, gradativamente, novas ruas e avenidas, em diferentes bairros, recebam esses investimentos.