Lula anuncia reajuste no Bolsa Família 17 dias antes do 1º turno das Eleições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou um reajuste de 15% nos benefícios do programa Bolsa Família, medida anunciada a pouco mais de duas semanas do primeiro turno das eleições. A alteração nos valores consta em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (17).

Com a atualização, o valor mínimo pago pelo programa sobe de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio passa de R$ 675 para R$ 777 — um acréscimo médio de cerca de R$ 100. O novo piso entra em vigor na folha de pagamentos seguinte, com início previsto para 19 de outubro.

De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o reajuste repõe as perdas inflacionárias do período de março de 2023 a agosto de 2026, registradas em 15,04%.

Moretti detalhou que o impacto orçamentário totaliza R$ 5,8 bilhões em 2026 e atinge R$ 22 bilhões no exercício seguinte. Ele assegurou a existência de margem fiscal para absorver os custos, atribuindo essa folga ao combate a irregularidades no cadastro do programa e à revisão sistemática de gastos públicos.

O balanço completo de receitas e despesas será publicado pela equipe econômica no relatório bimestral de avaliação das contas do governo, previsto para o dia 24. Conforme o ministro, o aumento não acarretará expansão líquida de gastos, pois derivará da redistribuição de orçamentos previamente alocados em outras pastas, incluindo a Previdência Social.

“A gente está identificando espaço fiscal, fruto inclusive, das nossas medidas de revisão de despesa, fruto do fato que a gente entregou o fim da fila da Previdência. Nós fizemos as concessões, mas fizemos com uma eficiência tal que há espaço fiscal sobrando dentro da despesa que já estava programada dentro do exercício que nos dá capacidade de fazer essa recomposição do poder de compra das famílias”, explicou Moretti.

O titular do Planejamento destacou ainda que a medida encontra respaldo legal: “A lei do Bolsa Família nos concede uma autorização para fazer a reposição inflacionária para garantir o poder de compra dos beneficiários”.

Na mesma linha, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que a iniciativa cumpre rigorosamente as normas fiscais vigentes: “A gente está fazendo isso de uma maneira muito responsável, muito diferente do que já se viu no país. Em outros tempos, se fez PEC Kamikaze, se fez crédito extraordinário para além do que estava no Orçamento previsto. E com seu compromisso de dar previsibilidade, de garantir as regras às instituições do país, nós estamos fazendo o trabalho e o dever de casa para incorporar no Orçamento que já está previsto para este ano. Então, não tem solavanco, não tem mudança de rumo”.

Por fim, o governo rejeitou interpretações de infração à legislação eleitoral. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, salientou que a decisão tomou como base pareceres técnicos do ministério e observou os prazos e requisitos legais.

“Foi feito com muita responsabilidade. O Ministério do Desenvolvimento Social fez os estudos, apresentou. Mas também tivemos que aguardar a condição, a segurança, do espaço fiscal. Aqui tem de um lado, todo o cumprimento da lei, e ainda, a responsabilidade fiscal”, concluiu Dias.

RESUMO

Aumento e novo piso: O presidente Lula oficializou um reajuste de 15% nos benefícios do Bolsa Família a poucas semanas do primeiro turno, elevando o valor mínimo de R$ 600 para R$ 691 e o benefício médio de R$ 675 para R$ 777 a partir de 19 de outubro.

Justificativa e reposição: O ajuste repõe a inflação acumulada de março de 2023 a agosto de 2026 (15,04%), amparado por autorização legal prevista no próprio programa para manter o poder de compra dos beneficiários.

Impacto e responsabilidade fiscal: O custo total será de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22 bilhões em 2027; a equipe econômica garante que a medida não expandirá os gastos líquidos, sendo custeada pela redistribuição de recursos economizados com combate a fraudes e revisão de despesas, sem descumprir a lei eleitoral.