Fórum de PG recebe capacitação sobre prestação de contas eleitorais

O Fórum Eleitoral de Ponta Grossa receberá ação de capacitação de chefes de Cartório Eleitoral do Polo do município sobre prestação de contas de candidatas e candidatos eleitos e não eleitos no pleito de 2024. O evento ocorre a partir das 8h30 desta segunda-feira (13). 

A ação contará com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que divulgará a campanha da Justiça Eleitoral do Paraná de incentivo à participação das eleitoras e dos eleitores no segundo turno das Eleições 2024.

Também nesta segunda-feira, o Fórum Eleitoral de Ponta Grossa, a partir das 9h, a cerimônia de geração de mídias. Entre os dias 15 e 21, acontece a cerimônia de carga e lacração nas três Zonas Eleitorais de Ponta Grossa. O Fórum fica localizado na rua Saint Hilaire, n° 187, bairro Oficinas. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - No dia 7 de outubro, começou o prazo para candidatas e candidatos que concorreram às Eleições Municipais de 2024 apresentarem à Justiça Eleitoral as prestações de contas finais relativas ao primeiro turno.

As prestações de contas devem ser transmitidas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2024) até o dia 5 de novembro, quando se encerra o prazo para envio das contas finais. 

Todos os diretórios partidários estaduais e municipais do Paraná que estiveram vigentes durante o período eleitoral também devem entregar suas prestações de contas finais de campanha no mesmo prazo.

ENTREGA DA MÍDIA - O dia 5 de novembro também é o prazo para o envio, pelo novo Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica da Justiça Eleitoral (Sieme), da mídia com os respectivos documentos comprobatórios da prestação. 

O Sieme, que pode ser acessado por candidatas, candidatos, partidos e por seus representantes que tiverem cadastro no Portal gov.br em qualquer categoria (bronze, prata ou ouro), eliminou a necessidade de comparecimento a um órgão da Justiça Eleitoral para apresentação dos documentos.

Caso prefiram, candidatas, candidatos e diretórios municipais podem apresentar a mídia com suas contas no Cartório Eleitoral responsável pela prestação de contas do seu município, conforme estabelecido na Resolução TSE 23.607/2019. No caso dos diretórios estaduais, a mídia pode ser apresentada no setor de protocolo do TRE-PR, localizado na rua João Parolin, 224, Prado Velho - Curitiba.

SEGUNDO TURNO - Candidatas e candidatos que disputarem o segundo turno devem apresentar a prestação de contas final de toda a campanha entre os dias 28 de outubro e 16 de novembro.

Os diretórios partidários estaduais e municipais vinculados à candidata ou ao candidato que concorreu no segundo turno, ainda que coligados em todas as suas esferas, e todos os diretórios que efetuem doações ou gastos em favor de candidaturas concorrentes no segundo turno devem prestar contas no mesmo período.

Nesse caso, devem ser prestadas também as informações relativas a doações e gastos que tenham sido realizados em favor das candidatas eleitas ou dos candidatos eleitos no primeiro turno.

As informações são do TRE-PR