OAB classifica delegacia de Curitiba como a pior prisão do país

A Coordenadoria Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (Coasc), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), classificou o 11º Distrito Policial, na Cidade Industrial de Curitiba, como o pior estabelecimento prisional do país. A avaliação foi feita depois que os representantes do Conselho Federal e os membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná deixaram aquela carceragem, na manhã desta sexta-feira (24). As informações são da Rádio Banda B.

“Ambiente úmido, insalubre, infestado de ratos, sem qualquer condição de higiene e saúde, superlotação das celas e total desamparo jurídico. Esse foi o quadro encontrado durante a vistoria – uma condição que chocou os representantes da OAB de outros estados”, diz nota da secção Paraná da OAB.

Segundo o coordenador nacional do Coasc, Adilson Geraldo Rocha, ele esperava encontrar no Paraná uma situação diferente e teve uma grande decepção. “A sociedade acha que isso não lhe afeta, mas esses presos estão sendo tratados como animais. Vão sair dali muito pior do que entraram. O Estado não está respeitando os direitos mínimos dessas pessoas. Com essa situação, o Paraná só vai ver aumentar os índices de violência”, disse.

Para José Carlos Cal Garcia, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná e membro da Coasc, não há nada pior do que a situação encontrada no 11º DP. Além de toda a precariedade das instalações, há também graves problemas de segurança para os presos, para os policiais e toda a população que vive no entorno da delegacia. Para Cal Garcia, o que está acontecendo não é apenas desrespeito aos direitos humanos, mas total descumprimento da lei.

Outro lado

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) reconheceu o problema de superlotação em delegacias de Curitiba e Região Metropolitana, em especial no 11º Distrito Policial (DP). A Secretaria não tem se furtado de, semanalmente, transferir até 150 presos para o sistema prisional. E, desde a ordem judicial de interdição, nenhum preso deu entrada no 11º DP.

O secretário Fernando Francischini lamenta que, ao invés da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil apontar soluções, após as visitas, venha agora fazer críticas sobre um problema histórico.

“A minha determinação é para que as nossas polícias continuem colocando bandidos atrás das grades. Prefiro encarar as críticas de superlotação de presos do que assistir bandidos matando e roubando soltos nas ruas”, destacou Francischini.