Supremo pode suspender alta no IPVA no Paraná
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello recebeu uma comitiva de políticos paranaenses em Brasília. A audiência foi encabeçada pelos deputados federais Aliel Machado (PCdoB-PR) e Ênio Verri (PT) e contou com a presença do deputado Zeca Dirceu (PT), dos senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffman (PT), além do deputado estadual Nereu Moura (PMDB).
Durante o encontro o deputado Aliel Machado entregou ao ministro um resumo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra o aumento de 40% do IPVA no Paraná, apresentada pelo PCdoB e PT nacional no mês passado, cujo relator é Marco Aurélio. O parlamentar do PCdoB pediu celeridade no processo, já que os pagamentos do IPVA já estão sendo efetuados e podem criar uma insegurança jurídica. O ministro relator Marco Aurélio Mello se comprometeu a avaliar a ação com critério e celeridade.
O reajuste do IPVA foi proposto em dezembro pelo governador Beto Richa (PSDB) e aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em regime de Comissão Geral - o extinto ‘tratoraço’. Na ADIn protocolada no STF, o PCdoB e o PT pedem que seja declarada a inconstitucionalidade da lei que aumenta o IPVA porque o governo Richa alterou o fato gerador do imposto de 1º de janeiro para 1º de abril.
Informações do Jornal da Manhã.
