Justiça determina suspensão do WhatsApp no Brasil

De acordo com reportagem publicada pelo UOL na tarde desta quarta-feira (25), uma ordem judicial sigilosa determina a suspensão do WhatsApp em todo o Brasil. A informação foi confirmada pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. A decisão é do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina. A medida foi exigida no dia 11 de fevereiro, mas vazou hoje.

Segundo o Núcleo de Inteligência, a suspensão do serviço dá-se por descumprimento judicial anterior do aplicativo. Embora a ação corra em segredo de justiça e o descumprimento não tenha sido revelado, o órgão aponta para infrações referentes ao Marco Civil da Internet.

Um mandado foi encaminhado aos provedores de infraestrutura – aqueles que conectam o Brasil à internet – e aos provedores de conexão – operadoras de telefonia móvel, por exemplo. O documento determina a suspensão temporária do aplicativo até que o WhatsApp cumpra o que determina a decisão judicial. O prazo para suspensão é de 24 horas e, de acordo com a sentença, os provedores devem "suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo".

O serviço ainda não foi interrompido porque os provedores entraram com recurso contra a decisão judicial.