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STF julga na quinta-feira pedidos de prisão domiciliar

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Afonso Verner

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O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos da sessão da próxima quinta-feira (25) recursos de José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino, condenados no mensalão. Os processos, relativos à execução da pena, estão sob a relatoria do ministro Roberto Barroso - o ministro Joaquim Barbosa decidiu se afastar da relatoria de todos os processos vinculados ao mensalão, sob a alegação de que estava sendo pressionado por advogados dos réus.

Ex-presidente do PT, José Genoino recorre de decisão de Barbosa, que negou prisão domiciliar ao petista e determinou que ele voltasse ao presídio da Papuda (DF) para cumprir sua pena. A defesa alega "alto risco" à saúde de Genoino. A defesa de José Dirceu pede que o ex-ministro seja autorizado a exercer trabalho externo. Segundo seus advogados, negar o benefício ao petista, que cumpre pena em regime semiaberto, equivale a igualá-lo a um preso do regime fechado.

Já o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado Romeu Queiroz e o advogado Rogério Tolentino recorrem de decisão de Barbosa que revogou o direito dos réus ao trabalho externo. Os pedidos dos condenados têm respaldo de parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Informações da Folha Press.

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