Funcionária é indenizada em R$ 50 mil por assédio do chefe
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) de Santa Catarina condenou a BV Financeira S.A. a pagar R$ 50 mil a uma ex-funcionária que sofreu assédio sexual por parte de seu chefe. Ela conseguiu provar que era convidada pelo superior para sair depois do expediente e, diante das recusas, o homem insistia por mensagens de celular. Uma delas dizia: "você só não é promovida porque não quer".
Durante a instrução, o juiz Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, confirmou a existência de seis mensagens no telefone da autora, recebidas do aparelho usado pelo seu superior, na época dos fatos, conforme foi informado pela própria empresa.
Para os desembargadores, as menções explícitas ou implícitas para obter favores sexuais, com a promessa de vantagem, caracterizam o assédio. "Considerar que a empregada, para manter o emprego, deveria praticar ato sexual com seu superior hierárquico é desprezar, por completo, a sua dignidade, equiparando-a a uma prostituta", diz o acórdão do desembargador-relator José Ernesto Manzi.
A autora da ação também vai receber R$ 20 mil de indenização por assédio moral, pela cobrança de metas de forma abusiva, com ameaças e efetivas demissões de empregados que não as atingiam. A empresa pode recorrer da decisão.
