Fachin não quer adiar julgamento e pretende resolver crise antes de eleição
Julgamento do caso de Moraes será na próxima terça (15), enquanto o de Mendonça está marcado para 23 de setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para as próximas semanas os julgamentos de pedidos de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A análise do pedido relacionado a Moraes está prevista para 15 de setembro, enquanto o caso envolvendo Mendonça foi agendado para 23 de setembro. Com o calendário definido, os dois processos devem ser analisados antes do primeiro turno das eleições, marcado para 5 de outubro.
Conforme a CNN, as datas, no entanto, podem sofrer alterações caso algum ministro peça vista, mecanismo que permite mais tempo para analisar o processo antes de apresentar o voto.
Fachin comunicou o calendário em um ofício enviado a Alexandre de Moraes neste sábado (12). Moraes havia solicitado que o pedido de investigação envolvendo Mendonça fosse analisado na terça-feira (15), na mesma sessão destinada ao caso relacionado a ele.
No documento, Fachin justificou a decisão de realizar as análises em sessões diferentes. Segundo o presidente do STF, a medida garante um “adequado direcionamento dos trabalhos”, além de considerar que o processo envolvendo Mendonça ainda está em fase de instrução.
“A liberação para inclusão imediata em calendário importaria na submissão ao plenário de matéria cuja instrução preliminar ainda não se encontra concluída”, afirmou Fachin.
O ministro também destacou que o prazo para Mendonça prestar as informações solicitadas termina na segunda-feira (14), um dia antes da sessão que analisará o pedido relacionado a Moraes.
Pedido envolve mensagens de Daniel Vorcaro
O pedido de investigação contra Alexandre de Moraes está relacionado ao seu envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A solicitação para apuração de possíveis irregularidades foi apresentada por André Mendonça após elementos encontrados pela Polícia Federal no celular de Vorcaro. Segundo o relatório policial, foram identificadas 52 mensagens enviadas pelo ex-banqueiro a Moraes.
As informações se tornaram públicas no início de setembro, depois que Mendonça retirou o sigilo da investigação que trata das mensagens.
Pedido contra André Mendonça
Já o pedido de investigação envolvendo André Mendonça trata de acusações de usurpação da direção das investigações, condução irregular de tratativas de delação premiada e suposto direcionamento de apuração contra Alexandre de Moraes.
