Moraes, Master e INSS: entenda o efeito de centralizar casos com Edson Fachin
Remessa dos processos ao presidente do STF suspende decisões monocráticas e coloca Fachin como relator do caso que vai a plenário na terça (15)
Na noite desse sábado (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria da investigação que envolve o ministro Alexandre de Moraes. O caso será analisado pelo plenário da Corte na próxima terça-feira (15).
Além de assumir a relatoria, Fachin determinou que os procedimentos relacionados aos casos Banco Master e INSS fossem remetidos a ele. A medida abre a possibilidade de que, futuramente, o presidente do STF também passe a conduzir esses processos.
Na prática, Fachin retirou do ministro André Mendonça a relatoria de um procedimento que envolve a investigação de Alexandre de Moraes. A decisão ocorreu após a apresentação de uma petição.
Conforme a CNN, com a remessa dos processos, ficam paralisados eventuais atos decisórios monocráticos relacionados aos casos. Fachin, no entanto, poderá autorizar medidas que dependam de decisão judicial, como aquelas submetidas à chamada reserva de jurisdição. As investigações continuam sob responsabilidade da Polícia Federal (PF).
Na terça-feira (15), a sessão plenária está marcada para começar às 10h. Fachin deverá iniciar os trabalhos com a leitura das atas da última sessão, realizada em 2 de setembro. Em seguida, como relator do caso, fará a leitura do relatório e iniciará seu voto.
O rito que será adotado no julgamento ainda não foi formalmente divulgado.
A decisão de Fachin ocorreu após os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes solicitarem acesso à íntegra do material reunido na investigação. Como alternativa, os magistrados pediram que o próprio STF requisitasse à Polícia Federal o fornecimento das cópias.
Ainda neste sábado, Fachin determinou que a Polícia Federal informe, no prazo de 24 horas, onde estão armazenados e qual é o estado dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro, porém, ainda não decidiu se autorizará o compartilhamento desse material com os demais ministros.
O julgamento sobre o pedido de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes ocorrerá na próxima terça-feira (15). Já a análise do procedimento relacionado a André Mendonça está prevista para o dia 23.
