Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news
Relator havia incluído acusações contra André Mendonça no processo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e ficam preservadas todas as decisões tomadas por Moraes no processo até a data de hoje.
O inquérito foi aberto pela Corte em março de 2019 e continua em andamento. Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. O ministro também nomeou Moraes como relator.
A decisão de Fachin ocorre durante uma crise protagonizada por Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana passada, Moraes incluiu acusações contra Mendonça no âmbito do inquérito das Fake News. O relatório dizia que Mendonça teria, em tese, praticado uma série de condutas tipificadas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.
Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da PF que trazia mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é alvo central da Operação Compliance Zero, que trata da suspeita de fraudes financeiras bilionárias no Master, e está preso atualmente.
Nesta quarta, Fachin determinou a retirada da investigação contra Mendonça do inquérito das fake news. Todo seu conteúdo foi remetido ao próprio presidente da Corte.
Com informações da Agência Brasil.
Confira o resumo da notícia
Mudança na relatoria: O presidente do STF, Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, preservando todas as decisões tomadas até então no processo iniciado em 2019.
Crise entre ministros: A alteração ocorre em meio a um embate institucional após Moraes incluir acusações de improbidade administrativa e abuso de autoridade contra o ministro André Mendonça na investigação.
Remessa de acusações: Com a decisão, o trecho do inquérito que tratava das acusações contra Mendonça — cujo sigilo havia sido retirado após envolver mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro — foi enviado diretamente para o gabinete do próprio presidente da Corte.
