Gaeco cumpre mandados no Paraná contra fraudes em equipamentos médicos
Investigação do Ministério Público apura o uso de empresa de fachada, adulteração de documentos sanitários e a venda de equipamentos hospitalares falsificados, como extratores obstétricos a vácuo, em licitações públicas pelo país
Na manhã desta quinta-feira, 27 de agosto, o Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Paraná (MPPR), deflagrou a Operação Nascituro. A ação tem como objetivo reprimir fraudes sanitárias e licitatórias e conta com o suporte da Vigilância Sanitária municipal de Londrina e do Gaeco da Bahia.
Ao todo, cumprem-se três mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo das Garantias da 3ª Vara Criminal de Londrina. Os alvos das ordens judiciais são dois apartamentos localizados em área nobre da cidade paranaense e um endereço comercial no município de Lauro de Freitas, na Bahia.
As investigações debruçam-se sobre a prática de crimes como comercialização irregular de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, falsidade ideológica e uso de documento falso. O inquérito foi aberto a partir de denúncias encaminhadas pela Autarquia Municipal de Saúde de Londrina e respaldado por relatórios técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Conforme informações divulgadas no portal de notícias do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), a apuração aponta que o empresário investigado utilizava uma empresa de fachada registrada em um endereço residencial de Londrina para disputar pregões eletrônicos com órgãos públicos de todo o Brasil.
Para simular regularidade nas disputas de licitação, o suspeito falsificava Autorizações de Funcionamento de Empresa e a Licença Sanitária emitida pela Vigilância Sanitária de Londrina.
Em pelo menos um dos processos licitatórios mapeados, a empresa fraudulenta ofertou dispositivos médicos de alta complexidade falsificados, especificamente um extrator obstétrico a vácuo. Para tentar validar o equipamento, foram utilizados indevidamente números de registros da Anvisa pertencentes a outra empresa fabricante e importadora regular. As propostas comerciais anexavam imagens com características visuais totalmente divergentes dos aparelhos originais homologados pela agência sanitária.
A inserção de dispositivos hospitalares de procedência clandestina no sistema público de saúde representa um grave risco à segurança dos pacientes, operando sem qualquer garantia de eficácia e colocando em perigo direto a vida e a integridade física de parturientes e recém-nascidos.
Com a deflagração da operação, os agentes buscam apreender documentos, anotações, telefones celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos em posse do empresário e da pessoa jurídica, além de localizar eventuais estoques irregulares de produtos. O material recolhido será encaminhado à sede do Gaeco em Londrina para perícia e análise, instruindo o inquérito policial para identificar se há outros integrantes e desdobramentos no esquema criminoso.
LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA
- Operação e Alvos: O Gaeco do MPPR cumpre três mandados de busca e apreensão em Londrina (PR) e Lauro de Freitas (BA) contra esquemas de fraudes em licitações e falsificação sanitária.
- Modus Operandi: O investigado usava uma empresa de fachada registrada em endereço residencial e falsificava licenças sanitárias e documentos da Anvisa para vencer pregões eletrônicos nacionais.
- Risco à Saúde: Foram identificadas ofertas de equipamentos médicos clandestinos e falsificados, como extratores obstétricos a vácuo, colocando em risco a vida de gestantes e recém-nascidos.
