Procon notifica postos por suspeita de aumento abusivo nos combustíveis no PR
Estabelecimentos terão 20 dias para justificar preços e apresentar notas fiscais ao órgão de defesa do consumidor
O Procon-PR iniciou nesta quinta-feira (19) a notificação de postos de combustíveis em todo o estado por suspeita de aumento abusivo nos preços. A ação ocorre de forma presencial em Curitiba e também por envio de documentos a estabelecimentos de outros municípios, conforme a Agência Estadual de Notícias.
A medida integra uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que orientou os Procons a intensificarem a fiscalização diante da alta recente nos combustíveis.
Fiscalização e exigências
No documento encaminhado aos postos, o Procon-PR solicita a apresentação de informações detalhadas sobre os preços praticados. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias corridos para prestar esclarecimentos.
Entre os dados exigidos estão os custos de aquisição junto às distribuidoras desde 20 de fevereiro, acompanhados de notas fiscais, além dos valores de venda ao consumidor. Também será necessário informar quando houve o repasse de eventuais isenções de impostos federais.
Justificativa obrigatória
Os postos deverão ainda apresentar justificativas para eventuais aumentos nos preços da gasolina comum, etanol e diesel (S10 e S500), indicando a data em que os reajustes foram aplicados.
Segundo o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Valdemar Jorge, a medida busca coibir práticas abusivas. Já a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, orienta os consumidores a pesquisarem preços e denunciarem irregularidades.
Possíveis penalidades
De acordo com o órgão, a não apresentação das informações pode configurar crime de desobediência, além de sujeitar os responsáveis a sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multas e até suspensão das atividades.
RESUMO:
- Procon-PR notifica postos por suspeita de aumento abusivo nos combustíveis.
- Estabelecimentos têm 20 dias para apresentar notas fiscais e justificar preços.
- Falta de resposta pode gerar multas e outras sanções administrativas.
