Dentista preso por venda de 'canetas emagrecedoras' é solto por falta de provas
Justiça apontou fragilidade nas provas e concedeu liberdade provisória ao suspeito preso durante a Operação Peptídeos
O dentista Gustavo Garrido Gesteira, investigado por suposta venda clandestina de substâncias conhecidas como “canetas emagrecedoras”, foi liberado pela Justiça da Bahia após audiência de custódia realizada na sexta-feira (13). Ele havia sido preso em flagrante durante a Operação Peptídeos, realizada na quarta-feira (11), em Salvador. As informações são do Correio 24 Horas.
Na decisão, o juiz Cidval Santos Sousa Filho homologou a prisão, mas determinou a liberdade provisória do investigado mediante cumprimento de medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça, proibição de deixar a comarca sem autorização e manutenção de endereço atualizado no processo.
Justiça aponta fragilidade nas provas
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que ainda há fragilidade na comprovação da materialidade do crime. Segundo a decisão, os laudos periciais apresentados até o momento são apenas descritivos e não confirmam, por meio de análise química, a composição das substâncias apreendidas.
De acordo com o juiz, os exames se limitaram a descrever características das embalagens e dos conteúdos encontrados — como pó branco e líquidos de diferentes cores — sem atestar se os produtos são medicamentos irregulares, adulterados ou sem registro sanitário.
Diante disso, o magistrado avaliou que ainda não há elementos suficientes para comprovar a existência do crime de forma segura.
Prisão preventiva foi considerada inadequada
A decisão também ressaltou que a prisão preventiva não se aplica ao caso investigado. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, crimes relacionados à comercialização de medicamentos sem registro ou de origem desconhecida possuem pena prevista entre um e três anos de reclusão.
Como a legislação permite prisão preventiva apenas em crimes cuja pena máxima ultrapasse quatro anos, o magistrado considerou a medida juridicamente inviável no momento.
Também pesaram na decisão fatores como o fato de o dentista ser tecnicamente primário, não possuir antecedentes criminais, ter residência fixa e vínculos familiares.
Estabelecimento ligado ao caso foi fechado
Além da liberação do investigado, a Justiça determinou a suspensão das atividades da Drogaria Ondina, apontada nas investigações como um dos locais ligados à comercialização irregular dos produtos. O estabelecimento deverá permanecer fechado enquanto durar o processo.
Operação apura esquema de venda irregular
Segundo as investigações, Gustavo Garrido Gesteira foi localizado em um apartamento na Ladeira da Barra, onde a polícia afirma ter encontrado medicamentos, substâncias proibidas e materiais utilizados na produção e comercialização das chamadas “canetas emagrecedoras”.
Durante a operação, foram apreendidas ampolas, seringas e outras substâncias que seriam utilizadas na fabricação dos produtos.
“Lá foram encontradas diversas canetas emagrecedoras e substâncias proibidas utilizadas para a produção e comercialização desses produtos. Todo o material foi apreendido e o alvo, junto com a esposa, foi conduzido para as medidas judiciais cabíveis”, afirmou o delegado Thomas Galdino, diretor do Departamento Especializado de Investigações Criminais.
Megaoperação teve diversos alvos
A Operação Peptídeos resultou na prisão de quatro pessoas em flagrante e outras nove por meio de mandados de prisão temporária. Os alvos foram localizados em diferentes bairros de Salvador e também em cidades da Região Metropolitana, como Lauro de Freitas e Camaçari, além de Feira de Santana.
Segundo a polícia, o dentista seria considerado líder do esquema investigado. Ele é um dos sócios da clínica Medicina Oral, localizada no bairro Cidade Jardim.
As investigações apontam que o grupo obtinha ou importava o princípio ativo utilizado em medicamentos voltados ao tratamento de diabetes — substâncias que passaram a ser associadas popularmente à perda de peso — e fracionava as doses para comercialização irregular com finalidade estética.
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Esquema de comercialização irregular de canetas emagrecedoras é alvo de megaoperação 
Esquema de comercialização irregular de canetas emagrecedoras é alvo de megaoperação
A investigação segue em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e a dimensão da rede suspeita de comercializar os produtos de forma ilegal.
RESUMO DA MATÉRIA:
- Dentista investigado por venda de “canetas emagrecedoras” foi solto após audiência de custódia na Bahia.
- Justiça apontou fragilidade nos laudos periciais e determinou liberdade provisória com medidas cautelares.
- Operação policial investiga esquema de comercialização irregular envolvendo medicamentos ligados ao tratamento de diabetes.
