Servidora relatou assédio dentro do gabinete de ministro do STJ
Depoimento levou corte a afastar, por unanimidade, Marco Buzzi; magistrado é alvo de duas denúncias
A segunda mulher a denunciar o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), relatou ter sido assediada sexualmente dentro do gabinete dele no tribunal. O depoimento foi considerado crucial para que a corte determinasse, por unanimidade, o afastamento do magistrado nesta terça-feira (10).
A suposta vítima era uma servidora terceirizada do tribunal e ocupava uma função subordinada ao ministro Buzzi. O caso passou a ser tratado como assédio pela relação de hierarquia. A informação foi inicialmente publicada pela "Folha de S.Paulo" e confirmada pela CNN.
A primeira denúncia contra o magistrado partiu de uma jovem de 18 anos. Filha de um casal de amigos do ministro, ela relatou ter sido apalpada por Buzzi durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC).
Trechos dos depoimentos das duas mulheres foram lidos na sessão secreta que culminou no afastamento do ministro.
A sessão extraordinária foi convocada por Herman Benjamin, presidente do tribunal, após a servidora prestar depoimento, na segunda-feira (9), à corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Ministros que participaram da sessão que culminou no afastamento de Marco Buzzi relataram que o encontro foi marcado pelo silêncio da maioria dos magistrados, pela perplexidade e indignação.
A decisão dos ministros foi tomada de forma unânime no fim da manhã e esvaziou o pedido de licença apresentado por Buzzi minutos antes do início da sessão. O magistrado buscava renovar o período de afastamento, ampliando-o de dez para 90 dias.
Com o afastamento, Buzzi está impedido de ir ao STJ, utilizar veículo oficial do tribunal e usufruir de prerrogativas inerentes ao exercício da função de ministro. Apesar disso, o salário mensal de R$ 44.047,88 está mantido.
Os ministros decidiram, durante a sessão, que vão deliberar no dia 10 de março sobre as conclusões da comissão de sindicância. Na prática, o STJ definirá, nessa data, se determina a aposentadoria compulsória de Buzzi.
A defesa do ministro disse que "forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório".
Os advogados contestam a medida, justificando a "inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico".
Por fim, a defesa afirma que "já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos".
