Advogada ameaça testemunha para mentir durante depoimento e favorecer seu cliente

Uma advogada denunciada pelo Ministério Público do Paraná (MP/PR) por coação no curso de um processo foi presa em Marmeleiro, no Sudoeste do estado, após descumprir medidas judiciais. Ela havia sido denunciada pela 'Promotoria de Justiça' da comarca após ameaçar a testemunha de um processo, exigindo que ela mentisse num depoimento para favorecer um cliente da advogada.

A denúncia resultou na condenação da acusada, que estava obrigada a cumprir medidas cautelares, dentre elas, a suspensão do exercício da advocacia, pelo “receio de sua utilização para a prática de novas infrações penais”, conforme a decisão judicial. Entretanto, constatou-se que a ré, mesmo após ter a inscrição suspensa pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), continuou a exercer a advocacia, razão pela qual o MP/PR requereu a revogação das medidas cautelares e a decretação da prisão preventiva da acusada, que foi então detida nesta quinta-feira (29).

De acordo com a decisão que decretou a prisão, “as informações encaminhadas pela autoridade policial, corroboradas por boletins de ocorrência e declarações de vítimas, revelam que a ré continuou a se apresentar como advogada, intermediando negociações em cartórios e instituições financeiras, conduzindo clientes sob o pretexto de regularizar pendências judiciais e bloqueios de contas. Tais condutas, além de configurarem o descumprimento da medida cautelar, indicam a prática, em tese, de estelionato (art. 171, CP) e exercício ilegal de profissão, mediante indução de clientes em erro para apropriação de valores e obtenção de vantagens indevidas”.

Além disso, a autoridade policial teve notícia de novos fatos criminosos, o que gerou a instauração de outro inquérito policial para apurar a possível confecção de documento falso, com juntada em processo judicial, simulando quitação de dívida alimentar vultosa mediante utilização indevida da assinatura de vítima colhida sob falso pretexto.

As atitudes, alega a decisão judicial, evidenciam “a reiteração criminosa e o desprezo pela autoridade da decisão judicial. O modus operandi da acusada, conforme relatório da autoridade policial, revela que, mesmo após condenação por coação de testemunha e proibição de exercer atividade de natureza econômica (advocacia), continuou atuando de fato em assessoria como advogada, além de fabricar recibo falso para beneficiar clientes, demonstrando que sua liberdade é utilizada como instrumento para a prática de crimes”.

LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA

- Prisão por Coação: a advogada foi detida nesta quinta-feira (29) após uma denúncia do Ministério Público por coação. Ela teria ameaçado uma testemunha para que mentisse em um depoimento e favorecesse um de seus clientes.

- Descumprimento de Medida Judicial: embora estivesse com o registro da OAB suspenso e proibida de exercer a profissão, a acusada continuou atuando ilegalmente, intermediando negociações e se apresentando como advogada, o que motivou o pedido de prisão preventiva.

- Novas Acusações Criminais: além do exercício ilegal da profissão, ela agora é investigada por estelionato e falsificação de documentos, incluindo a criação de recibos falsos de quitação de dívidas alimentares para enganar a Justiça.

Com informações: Assessoria de Imprensa.