Indígena é condenado por desmatar área de Mata Atlântica protegida no Paraná
Caso ocorreu na Terra Indígena Mangueirinha, localizada no sudoeste do estado e resultou em multa de R$ 879 mil
Publicado: 11/12/2025, 14:58
A Justiça Federal condenou nesta última quarta-feira (10) um indígena acusado de desmatar 11,5 hectares de vegetação de Mata Atlântica, localizada na Terra Indígena (TI) Mangueirinha, no sudoeste do estado.
De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o uso agrícola da área ocorreu entre 2016 e 2019, sem a devida autorização e também possui espécies ameaçadas de extinção, como a araucária, um dos principais símbolos do estado do Paraná.
No julgamento, foi definido que o réu deverá apresentar um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prad), apresentado diretamente ao Ibama. O indivíduo também está proibido de praticar qualquer tipo de atividade agrícola ou de exploração no local.
PUNIÇÃO
Além do projeto e das proibições, a Justiça também determinou o bloqueio de R$ 879 mil das contas e aplicações financeiras do réu. A definição deste valor corresponde à soma de três métodos de cálculo do dano ambiental causado: o custo de restauração da área (R$ 408,1 mil), valoração do carbono (R$ 402,4 mil) e também o impacto causado na biodiversidade com potencial farmacêutico (R$ 68,6 mil).
Ainda de acordo com o MPF, existem outras duas denúncias criminais e outra ação civil pública contra o mesmo indígena por conta de desmatamento dentro da TI Mangueirinha. O órgão também afirmou que não foi possível constatar participação do cacique da aldeia Mato Branco nos atos de desmatamento.
COMBATE AO DESMATAMENTO
O território em questão possui cerca de 17 mil hectares, e conta com oito aldeias Guarani e Kaingang. Além disso, o MPF afirma que a área abriga mais de 270 espécies vegetais, sendo que entre estas, seis estão inclusas na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção.
A Polícia Federal registrou em laudo que, entre junho de 2021 e junho de 2025, foram 255 alertas de desmatamento na região.
Entre ações de combate ao desmatamento, Ibama, MPF e Polícia Federal costumam atuar em conjunto. Em comparação entre outubro de 2024 e outubro de 2025, houve uma redução de quase 500% no número de alertas, e de 87,5% na área desmatada.
