Deputado quer votação remota para parlamentares acima de 80 anos | aRede
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Deputado quer votação remota para parlamentares acima de 80 anos

Pedido de Luciano Bivar foi levado a Hugo Motta e retoma sugestão feita em gestões anteriores; medida pode beneficiar deputados idosos

O deputado federal Luciano Bivar (União-PE)
O deputado federal Luciano Bivar (União-PE) -

Publicado por Lilian Magalhães

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O deputado Luciano Bivar (PE), ex-presidente do União Brasil, levou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um pedido para que parlamentares com mais de 80 anos possam votar remotamente, pelo aplicativo Infoleg, como ocorreu durante o período da pandemia da Covid-19.

BENEFÍCIO - Segundo Bivar, a solicitação não tem relação com cansaço ou dificuldade de deslocamento até Brasília, mas seria uma medida pontual que poderia beneficiar ao menos três deputados da atual legislatura. À CNN, Bivar negou liderar qualquer movimento para tornar as sessões de quarta-feira — atualmente presenciais — remotas. Disse que o pedido foi feito em tom de sugestão, semelhante ao que já havia apresentado na gestão de Rodrigo Maia (PSDB-RJ).

“A ideia não é liderar um movimento para que toda sessão presencial se torne remota. Pelo contrário, é um debate pela flexibilização do formato que funciona hoje na Casa”, afirmou o deputado. Atualmente, os deputados precisam registrar presença no plenário nas terças e quintas-feiras para liberar o voto remoto pelo celular, dispositivo implementado durante a pandemia.

OBRIGATORIEDADE - Nas quartas-feiras, entre 16h e 20h, o voto presencial é obrigatório. Após esse horário, a votação remota volta a ser permitida. Faltas não justificadas podem resultar em descontos proporcionais no salário de R$ 46,4 mil, conforme decisão administrativa da presidência da Câmara.

Neste ano, Bivar compareceu a apenas 30 das 90 sessões deliberativas. Das 60 ausências, 54 foram justificadas com atestados médicos. Em seis delas, não apresentou justificativa. O deputado teve R$ 18,6 mil descontados do salário em sete meses por causa das faltas. A proposta, segundo ele, busca abrir espaço para uma flexibilização consensual, sem alterar o funcionamento regular do plenário.

Já o deputado Rui Falcão (PT-SP), que também poderia ser beneficiado com a medida, se posicionou contra "esse tipo de regalia" e afirma que "ao se candidatar o político sabe como funciona as regras do jogo". “Eu voto segundo as regras do regimento e, além disso, nos finais de semana cumpro minha agenda eleitoral, seja no meu estado ou no exterior, com a devida autorização da Câmara. Tenho 81 anos. Gozo de boa saúde e trabalho de forma presencial”, afirmou.

Com informações de: CNN Brasil.

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