Moraes manda cancelar passaporte de Silas Malafaia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o pastor Silas Malafaia de se ausentar do Brasil, com cancelamento de todos os passaportes do pastor, tanto nacionais quanto estrangeiros. Os documentos devem ser entregues à Polícia Federal no prazo máximo de 24 horas. A PF deve adotar as medidas necessárias para impedir a obtenção de novo documento.

As anotações devem ser feitas ainda junto ao Ministério das Relações Exteriores para que seja impedido o movimento migratório de Malafaia, inclusive por fronteira terrestre, a exemplo do que fez Carla Zambelli, condenada pelo STF, ao fugir do Brasil pela Argentina.

Moraes ainda proibiu Malafaia de se comunicar com todos os investigados do núcleo do Jair Bolsonaro (PL) em trama golpista, além de também proibir a comunicação com Eduardo Bolsonaro, hoje nos Estados Unidos, por qualquer meio, inclusive pelo intermédio de terceiros.

Moraes impôs as cautelares ao pastor por considerar as condutas dele, em vínculo subjetivo com Jair Bolsonaro, como nos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

PERÍCIA CELULAR - Moraes considerou ainda que a perícia realizada pela Polícia Federal no celular apreendido de Jair Bolsonaro indicam que Silas Malafaia “exerce papel de liderança nas ações planejadas pelo grupo investigado que tem por finalidade coagir os ministros do STF e outras autoridades brasileiras”. O ministro ressalta que as atitudes apontam atos no sentido de coação no curso do processo e tentativa de obstrução à Justiça.

“A representação da Polícia Federal, portanto, demonstra o risco de dano grave ou de difícil reparação, em razão dos indícios de cometimento de gravíssimos crimes, em razão da existência de uma campanha criminosa cujo objetivo é justamente obstruir o andamento de ação penal, por meio de coação no curso do processo aos ministros do STF”, diz na decisão.

INFLUÊNCIA E AÇÃO COMPLETA - Os elementos de prova indicaram ainda que as condutas de Silas Malafaia “influenciam diretamente o investigado Jair Bolsonaro, resultando em ações concretas, inclusive com postagem de conteúdos nas redes sociais previamente acordadas por Malafaia”.

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