Julgamento de Moro: Senador recebe mais votos favoráveis no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retomou, nesta segunda-feira (8), o julgamento do senador Sergio Moro. Os desembargadores analisam em plenário duas ações, de autoria do PT e do PL, que pedem a cassação e inelegibilidade de Moro. As acusações são de abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois.

Na retomada desta terceira sessão de julgamento, a desembargadora Claudia Cristofani, que pediu vista da ação na última quarta-feira (3), iniciou seu voto acompanhando o relator do caso pela absolvição de Sergio Moro. O desembargador Luciano Carrasco Falavinha proferiu seu voto na primeira sessão para indeferir as ações.

José Rodrigo Sade divergiu do relator na segunda sessão de julgamento e votou pela cassação e inelegibilidade de Moro. Agora, com o voto de Claudia Cristofani, o placar está em 2 a 1 pela absolvição do senador.

Agora, os outros quatro desembargadores devem dizer se concordam com o relator ou com a divergência. Para ser cassado ou absolvido, Moro precisa ter um placar de pelo menos 4 a 3. Após o resultado, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), independentemente do resultado.

ATUALIZAÇÃO* - Na sequência, houve um novo pedido de vista – o terceiro – no julgamento, desta vez por parte do desembargador Julio Jacob Júnior. Antes de suspender a sessão, no entanto, o presidente do tribunal, Sigurd Roberto Bengtsson, perguntou aos integrantes da corte se alguém gostaria de antecipar o seu voto – o que é permitido pelo regimento do TRE-PR.

O desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz, então, pediu a palavra e decidiu antecipar seu posicionamento sobre o caso - no momento, está 3 a 1 a favor de Sergio Moro.

TERCEIRO DIA - Na primeira sessão de julgamento, que teve início em 1º de abril, o relator dos processos, Luciano Carrasco Falavinha, votou contra a cassação e inelegibilidade do senador. Em 3 de abril, a segunda sessão começou com o voto do desembargador José Rodrigo Sade, que divergiu. A previsão é de que a análise acabe nesta segunda.

Nas ações, Moro é acusado pelo PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo PL, de Jair Bolsonaro, de ter feito campanha antecipada e ter sido beneficiado com recursos de maneira irregular.

O senador se filiou ao Podemos em 2021 para ser candidato à Presidência da República. Depois, se lançou a deputado federal por São Paulo. Próximo ao prazo final para troca partidária, já em 2022, vinculou-se ao União Brasil, partido que apresentou a candidatura ao Senado Federal, no Paraná.

Nas ações, o PT e o PL argumentam que os gastos de pré-campanha destinados ao Planalto seriam “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” à Casa Alta pelo Paraná. As duas Aijes pedem a cassação da chapa do senador e a inelegibilidade dele por oito anos.

A defesa de Moro alega que não houve irregularidades na pré-campanha, que não há provas contra ele e que o senador agiu a todo momento dentro da lei.

As informações são do Metrópoles

*atualização às 16h, de 8 de abril de 2024.