Presidente Lula volta ao Brasil com foco na articulação política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regressou, na madrugada deste domingo (7/5), a Brasília, depois de passar três dias no Reino Unido para participar da coroação do rei Charles III. Sem agendas oficiais no Palácio da Alvorada, ele inicia a semana com o desafio de reorganizar a base aliada no Congresso Nacional.

Como mostrado pelo Metrópoles na última semana, o governo Lula foi surpreendido por duas derrotas na Câmara dos Deputados. A primeira foi a votação que abre brecha para a derrubada da regulamentação do marco legal do saneamento básico, assinada pelo presidente. A segunda foi o adiamento da votação do PL das Fake News.

O petista deverá retomar, nesta semana, as conversas com ministros e congressistas em torno da liberação de emendas parlamentares.

Na semana passada, antes de embarcar para Londres, Lula recebeu, na residência oficial, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Durante o encontro, os dois discutiram a relação entre o Executivo e o Legislativo.

Críticas de parlamentares giram em torno da falta de assertividade em decisões, do excesso de reuniões e da atuação de ministros da área da articulação. Depois de enviar um recado a seu ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Lula saiu em defesa dele e negou qualquer informação de que pretende tirá-lo da pasta.

CPIs

Esta semana também poderá trazer algum encaminhamento em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do 8 de janeiro e do MST, aliado histórico do PT.

Ainda que o governo consiga garantir maioria nos colegiados, o foco nas comissões preocupa o governo, especialmente num momento em que há pressa para aprovar matérias econômicas, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária.

Pesa, ainda, a demora do governo para nomeação de cargos de segundo e terceiro escalão, de interesse de partidos do Centrão e usados como moeda de troca para apoio no Congresso.

A reorganização da base na primeira quinzena de maio se faz ainda mais necessária porque Lula tem nova viagem agendada no fim do mês, para o Japão, com o objetivo de participar, como país convidado, da Cúpula do G7.

Agenda

Nesta segunda (8/5), Lula sanciona, no Palácio do Planalto, o projeto de lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde.

A política vai garantir acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente.

O Brasil Sorridente é um programa criado em 2004 e mais um do pacote de políticas que vêm sendo recriadas pelo governo. Uma das suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.

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Na quinta-feira (11/5), na Concha Acústica, em Salvador, Lula assina o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, de auxílio ao setor cultural. A partir desse ato, todos os municípios, estados e o Distrito Federal começam a ter acesso ao montante de R$ 3,8 bilhões destinados ao setor.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também estará presente. O evento terá várias atrações artísticas.

As informações são do Metrópoles