Brasileira presa na Tailândia não deve sofrer pena de morte

A lei tailandesa prevê uma pena que varia de 10 a 20 anos de prisão, que pode se transformar até em prisão perpétua, conforme a interpretação jurídica

Telêmaco Marrace, advogado experiente em casos de tráfico internacional de drogas, assumiu com outras advogadas de Pouso Alegre, no Sul de Minas, o caso da jovem brasileira presa na Tailândia, Mary Hellen Coelho Silva, de 22 anos.

O advogado disse, durante entrevista concedida ao portal Terra do Mandu nesta terça-feira (22), que as chances de a mineira, que está presa na Tailândia por tráfico de drogas, pegar pena de morte são quase zero. Já sobre uma possível prisão perpétua, ele afirma que tudo depende do entendimento do juiz que julgará o caso.

“As chances de ela ter pena de morte é quase zero. De uma prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que vai fazer o julgamento, mas eu acho também muito difícil. Numa escala aí de 0% a 100%, 80% de não ter. E a chance de pegar 5 anos e pagar uma multa, em dinheiro tailandês, não é descartada. Mas existe a possibilidade de ser concedido a ela o perdão real, porque lá é Monarquia Constitucional. Nesse caso, Mary Hellen poderia retornar ao Brasil”, disse o advogado.

“É um processo que pode durar de um ano e meio a dois anos, mais ou menos”, completou.

O caso e as leis da Tailândia

A jovem Mary Hellen está presa na Tailândia desde 14 de fevereiro, quando foi detida com mais dois brasileiros no aeroporto de Bangkok. O grupo estava com 15,5 quilos de cocaína no total. A lei tailandesa prevê uma pena que varia de 10 a 20 anos de prisão, que pode se transformar até em prisão perpétua, conforme a interpretação jurídica.

Segundo o advogado, há uma expectativa grande de perdão pelo crime cometido por Mary, pois, nos dois últimos anos de 15 presos no país pelo mesmo crime da jovem, oito foram perdoados pelo juiz.

“Geralmente, de 2020, 2021 para cá, de 15 presos pelo mesmo crime que a Mary Hellen foi pega na Tailândia, oito obtiveram perdão. Então, é uma possibilidade bastante alta para animar a família. Mas vamos trabalhar com intensidade, em contato com o advogado que vai atuar no processo criminal na Tailândia”, explicou Marrace.

De acordo com a lei do país, a heroína, considerada categoria 1, é passível de pena capital. Já o porte de cocaína, que pertence à categoria 2, tem como pena máxima prevista a prisão perpétua. No entanto, como o advogado citou, a interpretação do juiz local sobre o caso será decisiva.

Telêmaco citou ainda que em caso de constatação que a droga levada por Mary é heroína, neste caso ela pode responder por pena de morte.

“No caso da Tailândia, a primeira coisa que temos que saber é a natureza da droga. Então, à primeira vista, o que foi encontrado foi uma substância análoga à cocaína ou heroína. Se for constatado ser heroína, aí sim, Mary Hellen poderia responder por pena de morte, mas, se for cocaína, não tem pena de morte na Tailândia nesse caso. Ela também não responderia por prisão perpétua, por quantidade da droga, por ser ré primária no Brasil, por ter uma vida idônea aqui no nosso país, inclusive trabalhava com carteira assinada. Então, essa moça, se for condenada, poderá pegar uns 5 anos de prisão e retornar ao Brasil, obviamente após a conclusão do processo na Tailândia”, disse o advogado.

Para o advogado há chances de um possível perdão para a brasileira, afirmando que as leis da Tailândia não são tão severas quanto as leis da Indonésia, país onde pelo menos dois brasileiros foram condenados à morte, em anos anteriores, pelo mesmo crime.

“Nós estamos falando de um país que o governo é uma Monarquia Constitucional, tem um primeiro-ministro e é governado por uma junta militar. Então, as leis deles são severas, mas não tanto quanto a lei que enfrentou aquele rapaz brasileiro fuzilado na Indonésia”, comentou.

O advogado diz acreditar que a jovem pouso-alegrense possa ter sido uma vítima do que chama de “emissários dos traficantes”, ou seja, possivelmente por ter conhecido pela internet e se encantado com o rapaz com quem foi se encontrar em Curitiba, Mary Hellen pode ter sido atraída com dinheiro e promessas para fazer “o serviço”. Além disso, ele citou que esse tipo de crime é comum no Sul do Brasil e em estados do Sudeste como São Paulo e Rio de Janeiro.

Com informações: Yahoo!Notícias.