Paraná cria taxa sobre tilápia importada para proteger produção local
Medida busca conter concorrência externa e preservar a sanidade da produção estadual
Publicado: 16/01/2026, 08:48
Diante do avanço das importações de tilápia e do aumento das preocupações sanitárias, estados do Sul do país passaram a adotar estratégias distintas para proteger a cadeia produtiva aquícola. O Paraná optou por elevar a tributação sobre o produto importado, enquanto Santa Catarina decidiu manter a proibição da comercialização de tilápia proveniente do Vietnã, conforme informações do Portal Agrofy News.
No Paraná, o governo estadual sancionou a Lei nº 22.962, que estabelece uma alíquota de 22% nas operações de importação de tilápia. A medida atende a uma demanda antiga do Sistema FAEP e de entidades do setor, que defendem a proteção dos produtores locais frente ao que consideram concorrência desleal do pescado estrangeiro.
Segundo o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, a importação representa um risco econômico para um setor que está em expansão no Estado. Ele destaca que a entidade atuou diretamente para viabilizar a legislação e reforça que a aquicultura paranaense necessita de estabilidade e segurança para continuar crescendo. Em 2024, a FAEP chegou a encaminhar ofício ao governador Carlos Massa Ratinho Junior e a se reunir com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, solicitando medidas de proteção comercial e sanitária.
O Paraná lidera a produção nacional de tilápia, com 38,2% do total brasileiro em 2024, superando 190 mil toneladas. O Estado também é o maior exportador do país, responsável por cerca de 70% das vendas externas, que cresceram 87% em valor e 47% em volume no último ano. Atualmente, a produção paranaense alcança 27 países, envolvendo uma cadeia que abrange ração, frigoríficos, transporte e comércio.
Além do impacto econômico, o governo e o setor produtivo apontam riscos sanitários associados à importação, especialmente relacionados ao vírus Tilapia Lake Virus (TiLV), que pode causar alta mortalidade nos peixes. A preocupação se soma ao esforço do Paraná em manter seu status sanitário reconhecido internacionalmente.
Já em Santa Catarina, o governo estadual manteve a proibição da comercialização de tilápia importada do Vietnã. A decisão foi reafirmada após reunião virtual entre representantes da Secretaria Executiva de Estado da Aquicultura e Pesca (SAQ) e o embaixador vietnamita no Brasil, Bui Van Nghi, que solicitou a revogação da portaria estadual.
De acordo com a SAQ, a medida é sustentada por laudos técnicos da Epagri e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que apontam riscos sanitários relacionados ao TiLV. O secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, afirmou que a prioridade é a proteção da sanidade aquícola e dos produtores locais, e que qualquer revisão da norma dependerá de comprovações científicas que afastem os riscos indicados.
Embora reconheça o aumento das exportações de pescado vietnamita ao Brasil, o governo catarinense reforça que permanece aberto ao diálogo institucional, mas mantém o veto enquanto não houver garantias técnicas suficientes para assegurar a segurança sanitária da produção estadual.
LEIA O RESUMO DA MATÉRIA A SEGUIR
- Paraná cria alíquota de 22% sobre a importação de tilápia para proteger produtores locais
- Estado lidera produção e exportação nacional, mas aponta riscos econômicos e sanitários do pescado importado
- Santa Catarina mantém veto à tilápia do Vietnã com base em laudos técnicos sobre risco sanitário
