aRedeShopping aRedeNegócios Jornal da Manhã

Cotidiano

Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras

Foto: Carlos Moura/STF

Da Redação | Cotidiano | 21/02/2022 as 14:17h

Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras

Processo era julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo

Depois de formada maioria favorável à Petrobras, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista de uma ação trabalhista com consequências bilionárias para a petroleira estatal.

O processo era julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, e já tinha maioria formada, com três dos cinco ministros votando por desfecho favorável à empresa – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito e não participou.

O caso trata de uma condenação imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Petrobras. A sentença previu um ressarcimento da empresa a seus empregados, com impactos financeiros estimados em cerca de R$ 47 bilhões pela própria empresa. Por envolver mais de 50 mil funcionários, esse é tido como o maior processo trabalhista da história da petroleira estatal.

A ação foi julgada em 2018 pelo plenário do TST, com placar de 13 a 12 desfavorável à Petrobras. Entretanto, a execução da sentença ficou parada por força de uma medida cautelar concedida por Dias Toffoli. O ministro suspendeu o caso e congelou mais de 7 mil ações individuais sobre o assunto, que seguem paradas desde então.

Com o pedido de vista de Rosa Weber, fica adiado mais uma vez o desfecho do caso. Não há prazo definido para a devolução da vista pela ministra.

Entenda

O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo – no cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), uma espécie de piso salarial que foi criado em um acordo trabalhista de 2007 para promover a isonomia entre os vencimentos dos funcionários.

Diversos empregados, contudo, conseguiram ganhar na Justiça o direito de que seus adicionais fossem pagos por fora dos pisos estabelecidos, o que gerou uma situação de desigualdade salarial na empresa.

As dezenas de sindicatos que participam da ação argumentam que, por haver diferentes entendimentos sobre o assunto, deve prevalecer aquele mais favorável aos empregados. As entidades pedem a exclusão dos adicionais no cálculo da RMNR.

Votos

Até o momento, prevalece o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, os pisos foram acordados em longas e compreensivas negociações entre os sindicatos e a empresa. O ministro frisou ter ficado claro nas regras do acordo a composição da RMNR com a inclusão dos adicionais.

“Não houve supressão ou redução de qualquer direito trabalhista”, afirmou Moraes, que foi acompanhado por Cármen Lúcia e Dias Toffoli.


Por Agência Brasil

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

PUBLICIDADE

Recomendados

Frango no Pote realiza ação especial no mês das mães
Triângulo Carnes tem ofertas especiais para o dia das mães
Unopar oferta atendimento para gestantes, mães e crianças
Publicidade
Saiba como casal de PG atingiu a independência financeira
Unopar promove 'queima de estoque' com bolsa de estudos
Pasion Móbili traz condições facilitadas no mês das mães
PUBLICIDADE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Esporte 07/05/2022 ás 18:31h
Bom Dia Astral 07/05/2022 ás 18:00h
Cotidiano 07/05/2022 ás 17:59h
Publicidade
Vamos Ler 07/05/2022 ás 17:40h
Cotidiano 07/05/2022 ás 17:29h
Cotidiano 07/05/2022 ás 16:59h
Cotidiano 07/05/2022 ás 16:35h
Publicidade
Cotidiano 07/05/2022 ás 16:08h
Agronegócio 07/05/2022 ás 15:35h
Cotidiano 07/05/2022 ás 14:53h
Ponta Grossa 07/05/2022 ás 14:38h
Ver Mais
PUBLICIDADE

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 07/05/2022 ás 14:15h

Calçadão de PG recebe projeto 'OAB na Comunidade'

Ponta Grossa 07/05/2022 ás 11:06h
Ponta Grossa 07/05/2022 ás 09:20h
PUBLICIDADE
Ponta Grossa 07/05/2022 ás 07:42h
Ponta Grossa 06/05/2022 ás 20:10h
Ponta Grossa 06/05/2022 ás 18:55h
PUBLICIDADE

COTIDIANO

Cotidiano | 07/05/2022 ás 09:54h

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 3 milhões

Cotidiano 07/05/2022 ás 08:00h
Cotidiano 06/05/2022 ás 16:19h
PUBLICIDADE
Cotidiano 06/05/2022 ás 16:09h
Cotidiano 06/05/2022 ás 14:39h
Cotidiano 06/05/2022 ás 14:34h
PUBLICIDADE

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 07/05/2022 ás 09:47h

Briga em frente de lanchonete termina com jovem esfaqueado

Campos Gerais 07/05/2022 ás 08:03h
Campos Gerais 06/05/2022 ás 20:29h
PUBLICIDADE
Campos Gerais 06/05/2022 ás 18:58h
Campos Gerais 06/05/2022 ás 18:47h
Campos Gerais 06/05/2022 ás 18:38h
PUBLICIDADE

MIX

Mix | 07/05/2022 ás 10:51h

Metallica se apresenta pela primeira vez em Curitiba

Mix 07/05/2022 ás 06:30h
Mix 06/05/2022 ás 16:20h
PUBLICIDADE
Mix 06/05/2022 ás 10:29h
Mix 06/05/2022 ás 09:32h
Mix 06/05/2022 ás 06:30h
PUBLICIDADE

ESPORTE

Esporte | 06/05/2022 ás 18:21h

Torcedor do Operário pode fazer apostas na Timemania

Esporte 05/05/2022 ás 11:24h
Esporte 04/05/2022 ás 16:30h
PUBLICIDADE
Esporte 03/05/2022 ás 16:30h
Esporte 02/05/2022 ás 19:50h
Esporte 02/05/2022 ás 14:46h
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

VAMOS LER

Vamos Ler | 07/05/2022 ás 17:40h

Vamos Ler traz homenagem pelo Dia das Mães em Reserva

PUBLICIDADE

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 07/05/2022 ás 18:00h

Confira seu horóscopo deste domingo (08/05)

EMPREGOS

Empregos | 05/05/2022 ás 18:10h

Confira as vagas de emprego desta sexta-feira (06/05)

PUBLICIDADE

MAIS LIDAS

Cotidiano | 07/05/2022 ás 19:30h

Salário mínimo ideal para abril seria de R$ 6.754,33

Esporte 07/05/2022 ás 18:31h
Bom Dia Astral 07/05/2022 ás 18:00h
Cotidiano 07/05/2022 ás 17:59h
Vamos Ler 07/05/2022 ás 17:40h
PUBLICIDADE