aRedeShopping aRedeNegócios Jornal da Manhã

Cotidiano

Universidade paranaense precisará indenizar candidata por danos materiais.

Foto: Divulgação.

Rodolpho Bowens | Cotidiano | 23/01/2022 as 15:53h

UFPR é condenada a indenizar candidata de concurso público

Processo para a Polícia Civil do Estado aconteceria em fevereiro de 2021, mas foi adiado por conta da pandemia

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) terá de indenizar uma mulher por danos materiais pela suspensão de concurso para cargos da Polícia Civil do Estado. O concurso deveria ter acontecido em fevereiro de 2021, mas foi adiado com o argumento de que não se poderia garantir a biossegurança de todos. As provas aconteceram em outubro. 

A decisão do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, julgou parcialmente procedente o pedido da autora da ação, que pedia a condenação do Estado do Paraná e da Universidade Federal do Paraná por danos materiais e danos morais em razão da suspensão do concurso. Em sua decisão, o magistrado condenou apenas a UFPR ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$920.

A parte autora da ação alega que cumpriu os detalhes do cronograma e procedeu com a viagem até Curitiba para a realização da prova objetiva, tendo despendido gastos, retirando dinheiro de suas economias para poder participar da prova. Ela alega que a banca teve várias oportunidades de adiar a prova em decorrência da pandemia, mas infelizmente deixou para última hora. A autora solicitou a  condenação pelo pagamento da quantia respectiva de R$1.398,22 a título de danos materiais e de danos morais no valor de R$10 mil.

Na decisão proferida na última quinta-feira (20), o juiz federal enfatizou que o ponto específico que ensejou os danos reclamados diz respeito à suspensão da realização da prova escrita na data prevista para sua realização. “Trata-se, portanto, de ato inerente à execução do concurso, o qual era de responsabilidade exclusiva da UFPR, conforme as atribuições definidas pelo contrato celebrado entre o Estado do Paraná, a UFPR e a FUNPAR para a realização do concurso em questão”.

“Entretanto, o comunicado de suspensão das provas foi exarado apenas pela UFPR, o que evidencia tratar-se de decisão unilateral, sem a participação do Estado do Paraná. Nesse contexto, não vislumbro ilícito por parte do Estado do Paraná em relação aos fatos relatados dos autos”, complementa Friedmann Anderson Wendpap. 

O magistrado reitera que a pandemia da covid-19 já estava em curso há tempo razoável quando da realização do concurso, motivo pelo qual não pode ser alegada como causa para a suspensão ex abrupto do concurso. “Justamente em razão da pandemia, a Administração Pública deveria ter se precavido e buscado informações antecipadas, para o fim de evitar situação como a presente. Admitido o dever de indenizar, reconheço o direito ao ressarcimento das despesas com combustível, pedágio, estacionamento e hospedagem que guardam relação direta com o cancelamento das provas”.

Sobre a questão do dano moral, o juiz federal relata que “embora a suspensão do certame frustre as expectativas dos candidatos participantes, isto não viola direito de personalidade a ponto de configurar dano moral. Apesar dos aborrecimentos inerentes a este tipo de ocorrência, as consequências descritas não ultrapassam a esfera do prejuízo financeiro, incapazes que foram de gerar qualquer abalo moral. Assim, neste quadrante, o pedido indenizatório é improcedente”.

Com informações: Justiça Federal.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

PUBLICIDADE

Recomendados

La Belli Master Hall promove festa com diversas atrações nacionais
São Camilo promove simpósio sobre segurança do paciente
Strasburger promove Festival Alemão neste sábado
Publicidade
Empresa de PG promove o 1º curso sobre nova lei de licitações
Veste 10 oferece qualidade e preço baixo em PG
Cara Nova é destaque na oferta de materiais de construção
PUBLICIDADE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Mix 24/05/2022 ás 11:51h
Cotidiano 24/05/2022 ás 11:23h
Cotidiano 24/05/2022 ás 11:06h
Publicidade
Ponta Grossa 24/05/2022 ás 11:00h
ao vivo 24/05/2022 ás 10:58h
Cotidiano 24/05/2022 ás 10:47h
Vamos Ler 24/05/2022 ás 10:26h
Publicidade
Ponta Grossa 24/05/2022 ás 10:22h
Cotidiano 24/05/2022 ás 10:18h
Cotidiano 24/05/2022 ás 09:54h
Ponta Grossa 24/05/2022 ás 09:52h
Ver Mais
PUBLICIDADE

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 24/05/2022 ás 09:30h

Grupo é preso acusado de causar pânico em PG

Ponta Grossa 24/05/2022 ás 09:00h
Ponta Grossa 24/05/2022 ás 08:51h
PUBLICIDADE
Ponta Grossa 24/05/2022 ás 08:34h
Ponta Grossa 24/05/2022 ás 08:06h
Ponta Grossa 23/05/2022 ás 19:39h
PUBLICIDADE

COTIDIANO

Cotidiano | 24/05/2022 ás 09:49h

Governo federal anuncia troca de presidente da Petrobras

Cotidiano 24/05/2022 ás 09:30h
Cotidiano 23/05/2022 ás 19:48h
PUBLICIDADE
Cotidiano 23/05/2022 ás 15:17h
Cotidiano 23/05/2022 ás 12:58h
Cotidiano 23/05/2022 ás 11:57h
PUBLICIDADE

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 24/05/2022 ás 09:24h

Onda de frio deixa a região e mínimas voltam a subir

Campos Gerais 23/05/2022 ás 19:44h
Campos Gerais 23/05/2022 ás 17:54h
PUBLICIDADE
Campos Gerais 23/05/2022 ás 17:25h
Campos Gerais 23/05/2022 ás 17:08h
Campos Gerais 23/05/2022 ás 16:25h
PUBLICIDADE

MIX

Mix | 24/05/2022 ás 06:30h

Confira a coluna RC desta terça-feira (24/05)

Mix 23/05/2022 ás 15:53h
Mix 21/05/2022 ás 09:00h
PUBLICIDADE
Mix 21/05/2022 ás 06:30h
Mix 20/05/2022 ás 18:53h
Mix 20/05/2022 ás 18:51h
PUBLICIDADE

ESPORTE

Esporte | 23/05/2022 ás 10:27h

Atleta de PG leva Campeonato Paranaense de Taekwondo

Esporte 22/05/2022 ás 10:32h
Esporte 20/05/2022 ás 15:30h
PUBLICIDADE
Esporte 20/05/2022 ás 13:15h
Esporte 20/05/2022 ás 10:23h
Esporte 19/05/2022 ás 15:44h
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

VAMOS LER

Vamos Ler | 24/05/2022 ás 11:54h

Dinâmica em Ivaí com o Tangram é tema do Vamos Ler

PUBLICIDADE

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 23/05/2022 ás 18:00h

Confira seu horóscopo desta terça-feira (24/05)

EMPREGOS

Empregos | 23/05/2022 ás 18:04h

Confira as vagas de emprego desta terça-feira (24/05)

PUBLICIDADE

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 20/05/2022 ás 21:28h

Corpos sob viaduto e homicídio marcam a sexta em PG

Ponta Grossa 21/05/2022 ás 09:16h
Ponta Grossa 19/05/2022 ás 20:32h
Bom Dia Astral 20/05/2022 ás 18:00h
Campos Gerais 21/05/2022 ás 08:15h
PUBLICIDADE