STJ nega recurso do acusado de matar seis na BR-277

O Motorista pode ir a júri; O julgamento está marcado para o dia 7 de junho de 2022, em Campo Largo

O ministro Joel Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da defesa e o motorista Jeferson Eduardo Borsato pode responder no júri pela morte de seis pessoas na BR-277, em Balsa Nova, na região metropolitana de Curitiba. A defesa pedia que Borsato respondesse pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Para o ministro, “a desclassificação do crime de homicídio doloso para homicídio culposo na direção de veículo automotor não seria possível em sede de pronúncia, pois, do contexto probatório, pressuporia a assunção de risco de matar”.

O advogado Cláudio Dalledone, que atua como assistente de acusação neste caso, diz que a decisão do STJ sacramenta o entendimento que o caminhoneiro assumiu o risco de provocar as mortes. “Não se trata de um caso de imprudência, um mero acidente. A rodovia estava muito bem sinalizada e a perícia encontrou problemas na manutenção dos freios do caminhão. Com esta decisão do STJ o motorista vai responder por homicídio qualificado com dolo eventual, ou seja, quando assume o risco de matar”, argumentou Dalledone.

O caminhão dirigido por Jeferson Borsato estava carregado de milho e não conseguiu frear provocando um acidente envolvendo três caminhões e cinco carros. Seis pessoas morreram, incluindo um adolescente de 13 anos e uma criança de seis. Durante a investigação, a polícia analisou discos do tacógrafo do caminhão, que apontaria uma média ponderada de 105 quilômetros por hora.

Com informações da Banda B.