Evento debate vícios construtivos com ministros do STJ

O evento será transmitido on-line, em tempo real, e é voltado a magistrados, acadêmicos e advogados que atuam no mercado imobiliário

Na terça-feira (17 de agosto), um evento reúne ministros, juízes, desembargadores e outras autoridades do Direito para debater os vícios construtivos e a relação entre o judiciário e o mercado imobiliário. Participa do evento, no painel sobre a judicialização das demandas de habitação, o juiz federal da 4ª Região Antônio César Bochenek, professor do departamento de Direito Processual da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

O Seminário “Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário sobre vícios construtivos” será transmitido on-line, em tempo real, e é voltado a magistrados, acadêmicos e advogados que atuam no mercado imobiliário. São três painéis, com início previsto para 9h, além de contar com uma fala de abertura do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de outros seis ministros do tribunal: Luis Felipe Salomão, em palestra de encerramento; Mauro Campbell Marques, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro.

O encontro é organizado pelo Instituto Justiça & Cidadania, com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. A transmissão acontece nos canais do Youtube da Revista Justiça & Cidadania, do STJ e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Interessados podem fazer a inscrição, de forma gratuita, no site do evento.

Confira a programação completa:

9h – AberturaMinistro Humberto Martins (Presidente do STJ) e José Carlos Martins (Presidente da CBIC)

9h30 – Painel I – Vícios Construtivos na ótica do STJ. Mediador: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ. Palestrantes: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ. Carlos Pinto Del Mar, Advogado Professor Sergio Cavalieri Filho, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

10h30 – Painel II – A Judicialização das Demandas de Habitação Mediador: Ministro Mauro Campbell, do STJ. Palestrantes: Ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ. Juiz Federal Antônio César Bochenek, da 4a Região Gryecos Loureiro, Diretor Jurídico da Caixa

11h30 – Painel III – Alternativas para a Desjudicialização Racional Mediador: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ. Palestrantes: Juiz Federal Valter Schuenquener, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça. Desembargador Cesar Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

12h30 – Encerramento Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ