Ministro defende modelo híbrido para concessão no PR

Tarcísio de Freitas afirmou que o híbrido é o melhor modelo para a concessão rodoviária no Estado

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, voltou a defender o modelo híbrido, sugerido pelo Governo Federal, para as concessões rodoviárias para as rodovias do Paraná. Ele revelou essa sua posição na terça-feira, dia 4, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Esse é o modelo que vai em desencontro com o pleiteado pelas lideranças paranaenses, seja pelo Governo do Estado, por representantes da Assembleia Legislativa e do setor produtivo estadual, que querem a modalidade de menor tarifa e sem limite de desconto. 

Para exemplificar ele destacou que o leilão da BR-153, entre Goiás e Tocantins, realizado na semana passada, foi bem-sucedido, e ratificou o compromisso de uma tarifa justa de pedágios aos paranaenses, atrelada aos investimentos previstos. “Alguém está achando que vai ter R$ 40 bilhões de investimentos e pagar R$ 3, R$ 4 de tarifa? Não vai, lamento. Isso não existe. Se a gente quiser garantir que vamos ter R$ 42 bilhões de investimentos e mais R$ 34 bilhões de operação, eu tenho que ter a tarifa justa, que é o nosso objetivo”, garantiu o ministro.

O ministro reafirmou que o projeto paranaense não prevê pagamento de outorga. Ou seja, qualquer valor ofertado como desempate no momento do leilão será integralmente utilizado no próprio projeto. Algo parecido, segundo ele, com o que ocorreu com a BR-153, onde 75% (R$ 960 milhões) do valor servirá para antecipar as obras de duplicação do trecho da rodovia dentro do estado do Tocantins. No caso do Paraná, Tarcísio informou que o montante poderá viabilizar uma redução maior das tarifas dos pedágios - além do que já está prevista no projeto. “Posso canalizar esse valor todo para redução de tarifa porque é um dinheiro livre e eu preservo o caixa do projeto e garanto que o investimento vai ser feito”, explicou.

Tarcísio ainda aproveitou para explicar o percentual do desconto controlado, sugerido em 17%. “O desconto de 17% não foi chutado. É o valor que zera a remuneração de capital próprio. Eu deveria ficar extremamente desconfiado com quem oferece um desconto acima dos 17%”, informou.

Por outro lado, na visão dos deputados paranaenses, o modelo híbrido, caso com cobrança de taxa de outorga, e com o limite no percentual de desconto sobre as tarifas, além do reajuste em 40% nas tarifas quando as obras de duplicação forem realizadas fará com o que Paraná seja novamente ‘cobaia’ em um modelo de concessão e que poderá prejudicar, por mais 30 anos, o setor produtivo e toda a população do estado. 

A exemplo do G7 (entidade paranaense que congrega o setor produtivo do Paraná), o presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa, Douglas Fanchin Taques Fonseca, também defende o modelo pelo menor preço. “Menor preço é a questão mais justa. As empresas já demonstraram que não cumprem o que prometem, deixando de fazer as obras”, afirmou.

Senado promove audiência pública

O modelo de concessão das rodovias paranaenses proposto pelo Governo Federal será tema de audiência pública promovida pelo Senado Federal. A ideia do debate em âmbito federal partiu do senador Flávio Arns (PODE). O requerimento solicitando o debate foi protocolado no dia 28 de abril e requer a presença de representantes do Ministério de Infraestrutura, da ANTT, do secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, do coordenador da Frente Parlamentar sobre o pedágio, deputado Arilson Chiorato (PT), e de representante indicado pela coordenação do G7. A audiência ainda não tem data para ser realizada.

Com informações das assessorias