aRedeShopping aRedeNegócios Jornal da Manhã

Cotidiano

Proposta foi lida durante a sessão plenária desta segunda (12).

Foto: SESP

Alep | Cotidiano | 12/04/2021 as 21:45h

PEC que cria a Polícia Penal chega à Assembleia

Proposta enviada pelo Poder Executivo precisa ter a admissibilidade aprovada na CCJ antes de ser criada uma Comissão Especial para analisar a proposta

A Proposta de Emenda à Constituição que cria o Departamento de Polícia Penal (DEPPEN) foi enviada à Assembleia Legislativa do Paraná pelo Governo do Estado.

A proposta foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira (12) pelo primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que falou também sobre a importância da PEC. “Finalmente a Assembleia Legislativa poderá apreciar a matéria, que é muito relevante como política pública e também para dar uma adequada resposta à categoria de servidores que trabalha em uma área de grande responsabilidade, que lida diariamente com a criminalidade”, afirma.

Para o líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), “esse é mais um passo do Governo Ratinho Junior no sentido de valorizar as nossas forças de segurança. Como era um pleito antigo da categoria. A PEC vai reforçar a atuação desses servidores no controle das unidades penais e também na fiscalização do cumprimento de medidas alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica. Ganha a segurança pública do Paraná e ganham os paranaenses”.

Segundo o Executivo a criação do Departamento de Polícia Penal – DEPPEN, no âmbito da Segurança Pública do Estado do Paraná, promoverá a harmonização da legislação estadual com a recente alteração constitucional promovida pela Emenda Constitucional - EC nº 104, de 05 de dezembro de 2019, a qual previu a Polícia Penal no âmbito dos órgãos integrantes da Segurança Pública nos âmbitos federal, estadual e do Distrito Federal.

O Governo destaca ainda que a medida não trará aumento de despesas para o Estado e que o DEPPEN será “o responsável pelas questões relativas aos presos no Estado do Paraná, mediante atos de gestão, fiscalização, controle e segurança de unidades penais, além da fiscalização do cumprimento das medidas alternativas à prisão, como por exemplo, o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras”.

O documento que inicia a tramitação no Legislativo segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde terá que ser aprovada a admissibilidade da PEC. Após isso, será criada uma Comissão Especial que vai analisar o documento. Nessa Comissão os deputados também poderão apresentar alterações ao texto da proposta. Somente após os trabalhos da Comissão Especial é que a PEC seguirá para votação em plenário, sendo necessário o voto favorável de 33 deputados, em dois turnos, para a aprovação.

Informações: Assembleia Legislativa do Paraná.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Loja de PG é referência em artigos de pesca e pet shop
Probel Colchões tem ofertas especiais no mês das mães
Casas Coelho preparam super promoções para o Dia das Mães
Publicidade
Sagrada Família realiza live em homenagem ao Dia das Mães
Decora Home promove Liquida Showroom de Dia das Mães
Contran define novas datas para exame toxicológico
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 10/05/2021 ás 10:25h
Ponta Grossa 10/05/2021 ás 10:22h
Ponta Grossa 10/05/2021 ás 10:22h
Ponta Grossa 10/05/2021 ás 10:09h
Publicidade
Ponta Grossa 10/05/2021 ás 10:00h
Ponta Grossa 10/05/2021 ás 09:45h
Cotidiano 10/05/2021 ás 09:20h
Ponta Grossa 10/05/2021 ás 09:16h
Publicidade
Cotidiano 10/05/2021 ás 09:13h
Cotidiano 10/05/2021 ás 08:42h
Esporte 10/05/2021 ás 08:22h
Ponta Grossa 10/05/2021 ás 08:00h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 07/05/2021 ás 15:04h

Rede Estadual retoma aulas presenciais a partir de segunda

Concessionária do transporte público em PG alega crise financeira
ao vivo 07/05/2021 ás 14:11h
Videoaula Vamos Ler: como se prevenir contra a dengue
ao vivo 07/05/2021 ás 13:32h
Vídeo de PM ajudando mulher viraliza nas redes sociais
ao vivo 07/05/2021 ás 11:14h
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 10/05/2021 ás 07:44h

Condutor desvia de 'vulto', atinge cerca e fica ferido em PG

Ponta Grossa 09/05/2021 ás 18:46h
Ponta Grossa 09/05/2021 ás 18:27h
Publicidade
Ponta Grossa 09/05/2021 ás 17:36h
Ponta Grossa 09/05/2021 ás 16:45h
Ponta Grossa 09/05/2021 ás 15:49h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 09/05/2021 ás 18:00h

Saúde distribuirá mais de 1 milhão de vacinas da Pfizer

Cotidiano 09/05/2021 ás 17:30h
Cotidiano 09/05/2021 ás 16:10h
Publicidade
Cotidiano 09/05/2021 ás 15:23h
Cotidiano 09/05/2021 ás 12:55h
Cotidiano 09/05/2021 ás 11:28h
Publicidade

VÍDEOS

Campos Gerais | 08/05/2021 ás 15:00h

Motociclista voa por cima de carro em acidente em Castro

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 09/05/2021 ás 14:09h

Sleutjes fortalece agronegócio com ministra da Agricultura

Campos Gerais 09/05/2021 ás 07:30h
Campos Gerais 08/05/2021 ás 23:30h
Publicidade
Campos Gerais 08/05/2021 ás 22:00h
Campos Gerais 08/05/2021 ás 19:52h
Campos Gerais 08/05/2021 ás 19:30h
Publicidade

MIX

Mix | 08/05/2021 ás 09:00h

Confira dicas de como usar as tendências da moda!

Mix 06/05/2021 ás 09:00h
Mix 05/05/2021 ás 09:31h
Publicidade
Mix 05/05/2021 ás 09:00h
Mix 04/05/2021 ás 17:30h
Mix 01/05/2021 ás 11:00h
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 09/05/2021 ás 08:27h

Flamengo goleia e avança à final do Carioca

Esporte 08/05/2021 ás 20:03h
Esporte 07/05/2021 ás 18:12h
Publicidade
Esporte 07/05/2021 ás 07:26h
Esporte 06/05/2021 ás 20:42h
Esporte 06/05/2021 ás 08:40h
Publicidade

INSANA

Insana | 29/04/2021 ás 11:39h

Motociclista fica ferido ao ter garganta perfurada por pássaro

Insana 14/04/2021 ás 13:00h
Insana 23/03/2021 ás 09:44h
Publicidade
Insana 10/03/2021 ás 17:31h
Insana 05/03/2021 ás 17:00h
Insana 05/02/2021 ás 17:10h
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler Registro | 07/05/2021 ás 19:37h

Semana das Mães traz desafios aos alunos em Jaguariaíva

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 09/05/2021 ás 10:59h

Preço de terras agrícolas sobe mais de 50% no Paraná

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 08/05/2021 ás 07:51h

Confira a Coluna RC desta sábado (08-05)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 10/05/2021 ás 06:30h

Confira seu horóscopo para esta segunda-feira (10/05)

EMPREGOS

Empregos | 09/05/2021 ás 20:14h

Confira as vagas de emprego desta segunda-feira (10/05)

Publicidade

MAIS LIDAS

Cotidiano | 05/05/2021 ás 10:20h

Terra deve ser atingida por foguete chinês descontrolado

Ponta Grossa 05/05/2021 ás 16:39h
Ponta Grossa 05/05/2021 ás 09:41h
Ponta Grossa 07/05/2021 ás 10:36h
Ponta Grossa 05/05/2021 ás 20:21h
Publicidade
Publicidade