Projeto defende compra direta de vacina de covid por estados

Desde o ano passado, Paraná tem R$ 200 milhões já reservados para compra dos imunizantes

Projeto de lei (PL 534/2021) apresentado nesta terça-feira (23) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abre caminho para a compra de vacinas contra o novo coronavírus por empresas privadas e pelo Distrito Federal, estados e municípios. Assim como no caso de entes públicos, a ideia inicial é que doses adquiridas por pessoas jurídicas de direito privado sejam integralmente doadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Sobre a aquisição diretamente para comercialização ou utilização das empresas, o texto prevê a possibilidade só após a vacinação dos grupos definidos como prioritários.

Pacheco disse que confia no ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Não é recado algum para o Ministério da Saúde (…) Eu confio na palavra do ministro da Saúde, o que estamos buscando é colaborar”, destaca o presidente do Senado. “As imposições feitas por essas indústrias farmacêuticas são realmente muito restritivas, são muito duras para quem contrata a aquisição dessas vacinas. Isso tudo tem que ser levado em consideração”, pondera. “Nós precisamos ter vacinação no Brasil o mais rapidamente possível. A participação da iniciativa privada, inclusive com a filantropia, precisa de um permissivo legal”, defende.

Desde o ano passado, o governo do Estado garantiu uma reserva orçamentária de R$ 200 milhões para a compra de vacinas. Metade do valor sairá do caixa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) referente à emenda ao projeto de lei 248/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. A outra parte é resultado de um repasse da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Além disso, o Paraná fechou parceria de cooperação técnica e científica com a China para iniciar a testagem e a produção de vacina contra o vírus no Estado, por meio do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).

Governos do Sul alinham estratégias

O governador Ratinho Junior se reuniu nesta terça-feira (23) com os governadores Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Carlos Moisés, de Santa Catarina, para alinhar estratégias de enfrentamento do novo coronavírus. A principal estratégia é a confecção de um ofício para o Ministério da Saúde com pautas caras aos três estados, como a continuidade do financiamento de leitos hospitalares de UTI, a oferta contínua de medicamentos para entubação dos pacientes em estado grave e a necessidade de aumentar a velocidade do programa de imunização.