Projeto proíbe venda de narguilé a adolescentes
O texto não permite que sejam vendidos ainda cachimbos, piteira e papel para enrolar cigarro
O texto não permite que sejam vendidos ainda cachimbos, piteira e papel para enrolar cigarro
Senadores aprovaram proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo a crianças e adolescentes. O texto lista narguilé, cachimbos, piteira e papel para enrolar cigarro. O texto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, mas agora precisará passar novamente pela Casa porque foi modificado no Senado.
O projeto aprovado nesta semana inclui na lista um novo item: "Produtos fumígenos e acessórios ou insumos utilizados em seu consumo, tais como cachimbo, narguilé, piteira e papel para enrolar cigarro".
Além de proibir os acessórios utilizados para o consumo de produtos fumígenos a menores, o substitutivo estabeleceu pena para quem descumprir a regra. Quem vender esses produtos para crianças e adolescentes fica sujeito a pena de detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Pelo texto, o estabelecimento comercial fica interditado até o pagamento.
Pesquisa do Índice de Pesquisa de Consumo Maps, que analisa o potencial de consumo dos brasileiros, revelou que nos últimos cinco anos ocorreu um crescimento de 80,6% nos gastos com produtos ligados ao fumo no Brasil.
Em 2019, foram gastos R$ 24,5 bilhões com narguilés, cigarros industrializados de palha ou eletrônicos, isqueiros e acessórios ligados ao fumo. Já em 2014, o brasileiro gastou R$ 13,6 bilhões com produtos desse tipo.
Informações Agências do Rádio e Senado
