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Cotidiano

Encontro resultou em documento de apoio às reformas em curso no plano federal e às medidas de equilíbrio fiscal

Foto: Divulgação

Agência Estadual de Notícias | Cotidiano | 25/08/2019 as 10:09h

Governador diz que reformas são essenciais para emprego

Ratinho Junior participou em Vitória da reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou neste sábado (24), em Vitória (ES), da quarta reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os sete estados das duas regiões. O encontro resultou na Carta de Vitória, em que os governadores expressam apoio às reformas em curso no plano federal e às medidas econômicas essenciais ao equilíbrio fiscal da União, dos estados e dos municípios.

O objetivo é a retomada do crescimento econômico e da geração de empregos. “São medidas essenciais, de interesse de todos os Estados, da população brasileira” disse Ratinho Junior. “É preciso garantir ambiente para a retomada da economia, para que os estados possam ampliar os investimentos e abrir caminho para a criação de empregos”, afirmou.

Ele destacou o debate de medidas que contribuem para a diminuição do custo da máquina pública. “A importância de iniciativas desta natureza é indiscutível, porque é preciso que sobre dinheiro para aquilo que é essencial para a população”, disse.

Além de Ratinho Junior, participaram os governadores Renato Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), Carlos Moisés (SC), João Doria (SP), Wilson Witzel (RJ), e Romeu Zema (MG); vice-governadores e secretários de Estado.

O encontro contou ainda com palestras do secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho; da secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa; e do presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia.


Reuniões
Os secretários estaduais que integraram a comitiva paranaense participaram de reuniões técnicas sobre temas de interesse comum entre os estados, como a reforma da previdência e os leilões de petróleo que devem acontecer em breve e que os estados terão participação.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a essência do encontro é a retomada do crescimento dos estados. “O que desejamos como modelo de desenvolvimento é que tenha sustentabilidade econômica, tecnológica e ambiental”.

A secretária Natália Marcassa mostrou a Carteira de Projetos do Governo Federal, que prevê investimentos de R$ 217 bilhões na modernização do sistema de logística e transportes.

Rodovias, ferrovias, portos e aeroportos deverão ser contemplados. O governo federal também planeja reduzir a participação pública no setor de infraestrutura, com mais concessões à iniciativa privada.   

No Paraná, o Governo trabalha para transformar o Estado no principal hub logístico da América do Sul. O governador mencionou a iniciativa pioneira de criar o Banco de Projetos para agilizar obras de reestruturação de rodovias, ferrovias e da segurança pública. Em relação às estradas, o Paraná deverá ter o maior lote de concessões rodoviárias no processo que será liderado pelo Governo Federal.


Carta

Foram estabelecidas novas metas, pactuadas pela Carta de Vitória, com as definições da reunião entre os governadores. O documento ressalta a importância de um ambiente institucional e político estável, com foco voltado ao aumento da produtividade e competitividade da economia nacional, além da necessidade da retomada imediata de investimentos em infraestrutura e adoção de medidas capazes de dinamizar as atividades produtivas.

Os governadores defendem a inclusão dos Estados e Municípios na Reforma da Previdência, que agora tramita no Senado Federal, e propõem que, na revisão da Lei n 8.248/91, conhecida como Lei da Informática, sejam estabelecidos mecanismos de estímulo e apoio às empresas instaladas no Brasil.

Também reivindicam que 50% dos valores recebidos pela União decorrentes das concessões de rodovias federais, ferrovias, portos e aeroportos sejam destinados para projetos dos Estados em que ocorrem as concessões.


Ambientais

Por fim, a Carta de Vitória afirma que as questões ambientais devem ser dialogadas, buscando o fortalecimento da imagem internacional do Brasil e reforçando o comprometimento do País com a biodiversidade.

Os governadores declararam solidariedade à região Norte e confirmaram que auxiliarão, se necessário, com estrutura, tecnologia e recursos humanos para contribuir no controle das queimadas da Região Amazônica.

Também participaram do encontro vice-governadores, prefeitos e secretários estaduais. Pelo Paraná, estiveram presentes o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva; da Fazenda, Renê Garcia Junior; da Segurança Pública, coronel Romulo Marinho Soares; superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; presidente da Sanepar, Claudio Stabile; e diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves.


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