Governo anuncia plano para privatizar nove estatais | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Cotidiano

A secretaria especial do PPI, Martha Seillier, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Agência Brasil | Cotidiano | 22/08/2019 as 08:05h

Governo anuncia plano para privatizar nove estatais

Entre as empresas que o governo deseja vender estão Correios, Telebras e Dataprev

Nove empresas federais serão incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND), anunciaram nessa quarta-feira (21) os ministros chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O governo abriu estudos ou atualizou normas para que os Correios e mais oito companhias da União sejam privatizadas (total ou parcialmente) ou firmem parcerias com a iniciativa privada.

A decisão ocorreu depois da 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil. O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, e a secretária especial do PPI, Martha Seillier, também participaram do anúncio.

Além dos Correios, o governo decidiu abrir estudos para privatizar a Telebrás, o Porto de Santos, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Também foram abertos processos de desestatização da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

O Conselho do PPI também aprovou a nova modelagem para a concessão da Lotex, serviço de Loteria Instantânea Exclusiva, e a venda de 20 milhões de ações excedentes da União no Banco do Brasil, volume que pode render até R$ 1 bilhão à União sem prejudicar o controle do governo sobre o banco estatal.

Com as decisões de hoje, sobe para 18 o número de ativos federais (empresas, ações e serviços) incluídos no PPI. Na última reunião, em maio, o governo tinha aberto estudos para privatizar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb).

A Eletrobras, as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), a Casa da Moeda, o porto de São Sebastião e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) também estão incluídos no PPI. Segundo Onyx Lorenzoni, os decretos de privatização dessas companhias podem sair nos próximos dias.

Estudos iniciais

Segundo Seillier, a abertura de estudos não indica necessariamente que uma empresa será privatizada. O objetivo inicial dos estudos, ressaltou, consiste em analisar a viabilidade econômica da companhia e o impacto positivo de parcerias com a iniciativa privada.

“Essas estatais que estão para estudos são justamente para gente avançar, inicialmente, numa avaliação técnica de quais as formas de parceria possíveis, para depois ter ou não uma decisão do conselho de ministros em relação à desestatização e o seu formato”, explicou.

O ministro da Infraestrutura afirmou que o futuro dos empregados públicos concursados das estatais que poderão ser privatizadas será definido caso a caso, dependendo da forma de desestatização. “Posso ter uma abertura de capital, posso ter uma venda de ações, posso ter uma concessão do serviço com a manutenção da autoridade pública, posso ter a privatização da companhia. Para cada uma das soluções que a gente colocar na mesa, tem uma equação diferente para a questão dos servidores. A gente vai tentar chegar à solução que maximize o retorno para o Estado”, declarou.

A secretaria especial do PPI, Martha Seillier, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, sobre as empresas públicas que serão incluídasna lista de privatização até o final do ano. - Valter Campanato/Agência Brasil

Concessões

O Conselho do PPI também aprovou a concessão dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA) e de Jericoacoara (CE) e a renovação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu (PR). Também foram abertos estudos para viabilizar parcerias público-privadas para o saneamento básico, o tratamento de resíduos sólidos, creches, presídios e unidades socioeducativas, projetos de iluminação pública e a administração de parques.

O conselho aprovou também a nova modalidade operacional da concessão da BR-101, em Santa Catarina. O vencedor será aquele que ofecerer o menor valor da tarifa básica de pedágio. "Acho importante destacar as duas diferentes formas de incluir ativos no PPI. A gente pode incluí-los para estudos na carteira, para amadurecer a modelagem, depois a atração da iniciativa privada na parceria ou os ministros podem optar diretamente por incluir no PND, que é o Plano Nacional de Desestatização. Então, essas estatais que estão para estudos são justamente para gente avançar, inicialmente, numa avaliação técnica de quais as formas de parceria possíveis, para depois ter ou não uma decisão do conselho de ministros em relação à desestatização e o seu formato."

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Publicidade
Publicidade
Cotidiano 04/08/2020 ás 13:43h
Campos Gerais 04/08/2020 ás 13:20h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 04/08/2020 ás 14:18h

Estiagem no Paraná aumenta risco de incêndios ambientais

Barbearia Santiago lança agendamento online em PG
PG ganha a Total Doctor Plano de Convênio
Acompanhe os destaques desta segunda do Portal aRede
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 04/08/2020 ás 13:17h

UEPG participa da discussão do plano de retomada econômica

Ponta Grossa 04/08/2020 ás 11:36h
Publicidade
Ponta Grossa 04/08/2020 ás 09:30h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 04/08/2020 ás 12:57h

Saúde financiará pesquisas em terapias avançadas

Cotidiano 04/08/2020 ás 12:12h
Publicidade
Cotidiano 04/08/2020 ás 12:00h
Publicidade

VÍDEOS

Cotidiano | 03/08/2020 ás 09:24h

Estudante flagra tragédia na BR-277; veja o vídeo

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 04/08/2020 ás 13:00h

Estado vai construir 'Escola do Futuro' em bairro de PG

Campos Gerais 04/08/2020 ás 12:40h
Campos Gerais 03/08/2020 ás 20:30h
Publicidade
Campos Gerais 03/08/2020 ás 16:51h
Campos Gerais 03/08/2020 ás 16:39h
Publicidade

MIX

Mix | 04/08/2020 ás 02:00h

Artista Fernanda Pavão comenta sobre Arte Contemporânea

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 03/08/2020 ás 15:13h

Paraná Clube recebe críticas por novo uniforme

Publicidade
Esporte 01/08/2020 ás 19:11h
Publicidade

INSANA

Insana | 21/07/2020 ás 14:46h

Nuvem de formigas voadoras é identificada em mapa

Insana 20/07/2020 ás 14:01h
Publicidade
Insana 08/07/2020 ás 14:24h
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 27/07/2020 ás 13:10h

Materiais conscientizam sobre a Covid-19 em 5º ano B

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 03/08/2020 ás 19:34h

Soja gera R$ 3,28 bi em riquezas na região em 2020

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 04/08/2020 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta Terça-Feira (04-08)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 04/08/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Terça-feira (04/08)

EMPREGOS

Empregos | 03/08/2020 ás 16:33h

Vagas na Agência do Trabalhador para Terça-feira (04/08)

Publicidade

MAIS LIDAS

Mix | 04/08/2020 ás 14:40h

Criador do Festival de Teatro estará no Aula Show

Publicidade
Publicidade