Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Cotidiano

Projeto foi apresentado à Casa pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e outros senadores como parte do chamado pacote anticrime Foto: Reprodução/Agência Senado
Da Redação | Cotidiano | 11/07/2019 as 09:25h

Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 eleitoral

Pelo texto aprovado, torna-se crime “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar” dinheiro, bens ou serviços monetizáveis que não estejam registrados na contabilidade oficial de campanha

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo plenário.

O projeto foi apresentado como parte do pacote anticrime e reproduzindo o teor das propostas enviadas à Câmara pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Pelo texto aprovado, torna-se crime “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar” dinheiro, bens ou serviços monetizáveis que não estejam registrados na contabilidade oficial de campanha. 

A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão. A mesma punição vale para quem doar, contribuir ou fornecer os recursos para os candidatos e integrantes de partidos. Se o autor do delito for agente público, a pena pode ser aumentada de um a dois terços. Ou seja, se o projeto virar lei, o uso de um avião na campanha, ainda que não haja dinheiro na operação, se não for declarado corretamente na prestação de contas, pode ser considerado caixa dois.

Emenda apresentada pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), criou um agravante à pena, em um a dois terços, caso os recursos, valores, bens ou serviços usados em caixa dois eleitoral venham de ações criminosas.

“Serão punidos com mais rigor aqueles que utilizam dinheiro de corrupção, narcotráfico ou contrabando para financiar campanhas políticas. O caixa dois atenta contra a soberania popular e a inviolabilidade do voto”, afirma Bittar no parecer.

Informações Agência Brasil


Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 12/11/2019 ás 17:33h
Ponta Grossa 12/11/2019 ás 17:10h
Publicidade
Campos Gerais 12/11/2019 ás 16:40h
Campos Gerais 12/11/2019 ás 16:20h
Campos Gerais 12/11/2019 ás 16:20h
Publicidade
Campos Gerais 12/11/2019 ás 15:20h
Publicidade

VÍDEOS

Campos Gerais | 11/11/2019 ás 18:55h

PM aposentado é baleado em Castro

Ponta Grossa 11/11/2019 ás 14:37h
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 12/11/2019 ás 14:21h

PG concorre ao Prêmio Gestor 2019 nesta noite

Ponta Grossa 12/11/2019 ás 14:05h
Ponta Grossa 12/11/2019 ás 12:40h
Publicidade
Ponta Grossa 12/11/2019 ás 11:23h
Ponta Grossa 12/11/2019 ás 10:40h
Ponta Grossa 12/11/2019 ás 10:21h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 12/11/2019 ás 14:41h

Governo lança programa para estimular contratação de jovens

Cotidiano 12/11/2019 ás 14:33h
Publicidade
Cotidiano 12/11/2019 ás 14:05h
Cotidiano 12/11/2019 ás 13:41h
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 12/11/2019 ás 13:40h

Apresentações de dança abrem 32º edição do JECA

Campos Gerais 12/11/2019 ás 12:20h
Campos Gerais 12/11/2019 ás 10:00h
Publicidade
Campos Gerais 12/11/2019 ás 09:42h
Campos Gerais 11/11/2019 ás 15:20h
Publicidade

MIX

Mix | 12/11/2019 ás 13:00h

Filme ‘Ford vs Ferrari’ mostra a evolução do automobilismo

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 12/11/2019 ás 11:20h

Brasil derrota Itália e está nas semifinais do Mundial Sub-17

Esporte 12/11/2019 ás 08:55h
Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 12/11/2019 ás 12:00h

Universidade oferece método de relaxamento em uma cova

Insana 30/10/2019 ás 14:27h
Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 08/11/2019 ás 17:32h

Quarto ano de PG realiza amplo trabalho sobre trânsito

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 10/11/2019 ás 13:30h

Frísia é a 19ª maior organização do Paraná

Publicidade

ROMULO CURY

ao vivo | 12/11/2019 ás 17:09h

AMTT muda preferência em cruzamento no Centro de PG

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 12/11/2019 ás 07:00h

Confira seu horóscopo para esta terça-feira (12/11)

EMPREGOS

Empregos | 12/11/2019 ás 08:00h

Vagas na Agência do Trabalhador para terça-feira (11/11)

Publicidade

MAIS LIDAS

Cotidiano | 08/11/2019 ás 10:20h

Homem morre após ser picado por aranha-marrom no PR

Ponta Grossa 06/11/2019 ás 10:15h
Bom Dia Astral 06/11/2019 ás 07:00h
Publicidade