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Cotidiano

Foto: Divulgação
Agência Estadual de Notícias | Cotidiano | 17/05/2019 as 19:26h

PR prepara lei de gestão para as universidades

Iniciativa do governador Ratinho Junior pretende estabelecer critérios para distribuição de recursos ao ensino superior. Estado terá lei de eficiência em gestão universitária.

O governador Ratinho Junior afirmou que administração das instituições estaduais de ensino superior será objeto de uma legislação específica. De acordo com ele, está em elaboração a Lei de Eficiência em Gestão Universitária (LEGU), que deve ser finalizada até a metade do ano.

A construção de um novo modelo administrativo das instituições, com regras de meritocracia, vai contar com a participação efetiva da direção das universidades antes de ser encaminhada para a Assembleia Legislativa. “É uma discussão técnico-administrativa, e não apenas financeira”, afirma o governador.

Ratinho Junior também ressaltou a importância do envolvimento das universidades no desenvolvimento socioeconômico do Paraná. Para ele, a produção acadêmica e as pesquisas realizadas pelo sistema estadual são ativos fundamentais e podem contribuir para a execução de projetos sociais, econômicos e de infraestrutura que estão sendo propostos pelo governo estadual.

O superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo do Paraná, Aldo Bona, informou que o Estado está definindo parâmetros para a distribuição equitativa de recursos para as universidades estaduais. Hoje, diz ele, o sistema leva em conta uma base histórica para projeção do orçamento futuro. “Temos que rever esse modelo e considerar também a demanda de trabalho e a projeção de resultados”.

A respeito da nova lei de gestão, Bona garante que vai se reunir com reitores ainda em maio. O objetivo é apresentar uma minuta da legislação e ampliar o debate com as sete universidades, conforme determinação do governador Ratinho Junior. Ex-reitor da Unicentro, Aldo Bona lembra que as universidades também deverão participar do Programa de Integridade e Compliance criado pelo Governo do Estado. Estabelecida por lei, a medida deve alcançar todas as instituições públicas do Paraná.

A respeito do repasse de recursos, Ratinho Junior disse que as universidades estaduais podem receber até mais do que o previsto no orçamento, a partir de uma gestão eficiente. “Aquela que fez uma gestão excelente, que mostrou eficiência, que se dedicou em se modernizar, pode receber um bônus por se tornar referência”, sustentou Ratinho Junior.

Reitor da UEPG aguarda definição de critérios

A minuta do projeto ainda é incógnita para os reitores das universidades estaduais paranaenses. De acordo com mandatário da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto, ainda é cedo para avaliar a eficiência da medida anunciada pelo governo, apesar de elogiar a decisão de que ela seja criada com o apoio dos reitores. “Vai depender dos critérios utilizados para os recursos, até porque temos universidades no Estado já consolidadas e outras ainda em processo de desenvolvimento”, afirma. Sanches Neto deve se reunir nos próximos dias com Aldo Bona para conhecer a discutir a proposta.


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