X
aRede aRede
(X)
Publicidade

Cotidiano

Pacote de alterações à Lei Rouanet deve incluir teto de destinação de recursos Foto: Reprodução/Redes sociais
Agência Brasil | Cotidiano | 19/04/2019 as 14:02h

Lei Rouanet deve ter teto de R$ 1 mi por projeto, diz Bolsonaro

Presidente usou as redes sociais para dizer que a lei deve ser usada para “alavancar” artistas que ainda não são conhecidos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante. 

"O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet", afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras.

O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo.

O presidente defendeu o novo valor para o teto de captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de artistas contemplados. "Com R$ 1 milhão, com todo respeito, dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro", acrescentou.

O presidente também fez duras críticas à própria Lei, que ele chamou de "desgraça", e atribuiu os problemas dela aos critérios que vinham sendo praticados em governos anteriores. "Começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando classes artísticas, pessoas famosas, para apoiar o governo", disse.

Liberdade de expressão

No início da transmissão, o presidente defendeu o trabalho da imprensa e chegou a mencionar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que revogou a determinação para retirar do ar uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A matéria em questão trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

"A imprensa funcionando, mesmo com alguns percalços, é importante para que seja mantida a chama da democracia", disse Bolsonaro. O presidente transmitiu a live no Facebook diretamente da Base Naval do Exército em Guarujá, interior de São Paulo, onde ele deve permanecer durante o feriado e o fim de semana. Pela manhã, na capital paulista, ele participou de solenidade em comemoração dos 371 anos do Exército Brasileiro, no Quartel-General do Ibirapuera.   

Passaporte diplomático

Bolsonaro também comentou sobre a recente decisão do governo de conceder passaporte diplomático de líderes religiosos. O caso ganhou repercussão por causa renovação do passaporte diplomático do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e empresário do setor de comunicações, e de sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento de ambos foi renovado por mais três anos na última segunda-feira, numa autorização expedida pelo ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), mas, no dia seguinte, a concessão foi anulada pelo juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Para o presidente, a anulação da renovação deverá ser derrubada na Justiça. Bolsonaro defendeu o passaporte diplomático concedido ao líder religioso, explicando que outros governos já haviam feito o mesmo. 

"Foi concedido, inicialmente, o passaporte [diplomático] para ele no governo Lula lá atrás, foi renovado no governo Lula de novo, e depois no [governo] Dilma e daí, expirando o prazo no meu governo, nós autorizamos a renovação e será mantida, no que depender de mim, para ele e sua esposa, e ponto final. Eu entendo que está enquadrado nas normas do Itamaraty as exceções e a exceção é muito bem-vinda nesse caso", disse.

Ainda segundo o presidente, líderes religiosos de outras três igrejas evangélicas (Igreja Internacional da Graça de Deus, Assembleia de Deus e Igreja Mundial do Poder de Deus), além de representantes da Igreja Católica, também tiveram ou terão os passaportes diplomáticos renovados em seu governo.


Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Bom Dia Astral 21/07/2019 ás 00:20h
Esporte 20/07/2019 ás 20:56h
Publicidade
Esporte 20/07/2019 ás 19:26h
Publicidade
Cotidiano 20/07/2019 ás 11:40h
Publicidade

VÍDEOS

ao vivo | 19/07/2019 ás 09:27h

JORNAL DA MANHÃ E AREDE LANÇAM 10º ANUÁRIO

Ponta Grossa 16/07/2019 ás 14:00h
Vamos Ler 16/07/2019 ás 13:02h
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 20/07/2019 ás 10:28h

Decoração do Parque Linear conta com ‘Super Mouse’

Ponta Grossa 20/07/2019 ás 09:56h
Ponta Grossa 20/07/2019 ás 08:48h
Publicidade
Ponta Grossa 20/07/2019 ás 08:12h
Ponta Grossa 20/07/2019 ás 07:39h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 20/07/2019 ás 09:07h

‘Serial killer canino’ é procurado pela polícia de Curitiba

Publicidade
Cotidiano 19/07/2019 ás 20:29h
Cotidiano 19/07/2019 ás 13:40h
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 19/07/2019 ás 20:12h

Escolas dão continuidade ao projeto Contos e Lendas

Campos Gerais 19/07/2019 ás 17:52h
Publicidade
Campos Gerais 19/07/2019 ás 16:21h
Campos Gerais 19/07/2019 ás 15:40h
Publicidade

MIX

Mix | 19/07/2019 ás 15:26h

Cine Teatro de Jaguariaíva exibe Toy Story 4 e Anabelle

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 20/07/2019 ás 09:28h

Operário encara o CRB buscando subir na tabela

Publicidade
Esporte 18/07/2019 ás 07:23h
Publicidade

INSANA

Insana | 14/07/2019 ás 21:22h

Você compraria comida plantada em shopping?

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 19/07/2019 ás 17:47h

Festa junina é tema de trabalho em Piraí do Sul

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 19/07/2019 ás 20:09h

Expoleite terá juiz canadense nos três dias de exposição

Publicidade

ROMULO CURY

RC Coluna | 20/07/2019 ás 01:27h

Coluna RC deste sábado (20/07)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 21/07/2019 ás 00:20h

Confira o seu horóscopo para este domingo (21/07)

EMPREGOS

Empregos | 19/07/2019 ás 19:48h

Vagas na Agência do Trabalhador para segunda-feira (19/07)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 18/07/2019 ás 14:02h

Ninja de muleta dá voadora no Calçadão de PG

Ponta Grossa 17/07/2019 ás 11:54h
Ponta Grossa 16/07/2019 ás 14:00h
Ponta Grossa 15/07/2019 ás 12:01h
Publicidade
Publicidade