X
aRede aRede
(X)
Publicidade

Cotidiano

Pacote de alterações à Lei Rouanet deve incluir teto de destinação de recursos Foto: Reprodução/Redes sociais
Agência Brasil | Cotidiano | 19/04/2019 as 14:02h

Lei Rouanet deve ter teto de R$ 1 mi por projeto, diz Bolsonaro

Presidente usou as redes sociais para dizer que a lei deve ser usada para “alavancar” artistas que ainda não são conhecidos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante. 

"O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet", afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras.

O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo.

O presidente defendeu o novo valor para o teto de captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de artistas contemplados. "Com R$ 1 milhão, com todo respeito, dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro", acrescentou.

O presidente também fez duras críticas à própria Lei, que ele chamou de "desgraça", e atribuiu os problemas dela aos critérios que vinham sendo praticados em governos anteriores. "Começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando classes artísticas, pessoas famosas, para apoiar o governo", disse.

Liberdade de expressão

No início da transmissão, o presidente defendeu o trabalho da imprensa e chegou a mencionar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que revogou a determinação para retirar do ar uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A matéria em questão trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

"A imprensa funcionando, mesmo com alguns percalços, é importante para que seja mantida a chama da democracia", disse Bolsonaro. O presidente transmitiu a live no Facebook diretamente da Base Naval do Exército em Guarujá, interior de São Paulo, onde ele deve permanecer durante o feriado e o fim de semana. Pela manhã, na capital paulista, ele participou de solenidade em comemoração dos 371 anos do Exército Brasileiro, no Quartel-General do Ibirapuera.   

Passaporte diplomático

Bolsonaro também comentou sobre a recente decisão do governo de conceder passaporte diplomático de líderes religiosos. O caso ganhou repercussão por causa renovação do passaporte diplomático do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e empresário do setor de comunicações, e de sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento de ambos foi renovado por mais três anos na última segunda-feira, numa autorização expedida pelo ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), mas, no dia seguinte, a concessão foi anulada pelo juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Para o presidente, a anulação da renovação deverá ser derrubada na Justiça. Bolsonaro defendeu o passaporte diplomático concedido ao líder religioso, explicando que outros governos já haviam feito o mesmo. 

"Foi concedido, inicialmente, o passaporte [diplomático] para ele no governo Lula lá atrás, foi renovado no governo Lula de novo, e depois no [governo] Dilma e daí, expirando o prazo no meu governo, nós autorizamos a renovação e será mantida, no que depender de mim, para ele e sua esposa, e ponto final. Eu entendo que está enquadrado nas normas do Itamaraty as exceções e a exceção é muito bem-vinda nesse caso", disse.

Ainda segundo o presidente, líderes religiosos de outras três igrejas evangélicas (Igreja Internacional da Graça de Deus, Assembleia de Deus e Igreja Mundial do Poder de Deus), além de representantes da Igreja Católica, também tiveram ou terão os passaportes diplomáticos renovados em seu governo.


Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 23/10/2019 ás 11:00h
Campos Gerais 23/10/2019 ás 10:50h
Cotidiano 23/10/2019 ás 10:40h
Publicidade
Cotidiano 23/10/2019 ás 10:21h
Ponta Grossa 23/10/2019 ás 10:13h
Publicidade
Cotidiano 23/10/2019 ás 10:00h
Ponta Grossa 23/10/2019 ás 09:26h
Publicidade

VÍDEOS

Vamos Ler | 22/10/2019 ás 18:30h

‘Oficina de peteca’ agrega benefícios em Tibagi

Cotidiano 21/10/2019 ás 19:53h
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 23/10/2019 ás 09:20h

Rangel é homenageado com a Medalha Maçônica Tiradentes

Ponta Grossa 23/10/2019 ás 08:59h
Ponta Grossa 23/10/2019 ás 08:16h
Publicidade
Ponta Grossa 23/10/2019 ás 07:54h
Ponta Grossa 23/10/2019 ás 07:31h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 23/10/2019 ás 08:40h

Aprovado o texto-base da reforma da Previdência

Cotidiano 22/10/2019 ás 18:40h
Publicidade
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 22/10/2019 ás 20:48h

Arrecadação federal atinge R$ 3,48 bi na região

Campos Gerais 22/10/2019 ás 18:20h
Publicidade
Campos Gerais 22/10/2019 ás 08:53h
Campos Gerais 22/10/2019 ás 08:31h
Campos Gerais 22/10/2019 ás 08:01h
Publicidade

MIX

Mix | 22/10/2019 ás 19:56h

Expo&Flor entrega projetos e presta contas

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 22/10/2019 ás 13:03h

Motoboy de PG é campeão paranaense de muay thai

Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 21/10/2019 ás 15:08h

Jovem ‘escala’ estrutura durante show de Luan Santana em PG

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 23/10/2019 ás 08:45h

Pipas e poemas divertem alunos em Carambeí

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 20/10/2019 ás 11:39h

Provas com animais e concurso da rainha marcam Feira Paraná

Publicidade

ROMULO CURY

ao vivo | 23/10/2019 ás 10:30h

PG é a sede do Governo do Paraná até quinta-feira

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 23/10/2019 ás 07:00h

Confira seu horóscopo para esta quarta-feira (23/10)

EMPREGOS

Empregos | 22/10/2019 ás 18:00h

Vagas na Agência do Trabalhador para quarta-feira (23/10)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 20/10/2019 ás 09:28h

Adolescente perde a vida após queda de cavalo

Ponta Grossa 19/10/2019 ás 09:05h
Ponta Grossa 20/10/2019 ás 10:59h
Ponta Grossa 18/10/2019 ás 15:34h
Ponta Grossa 19/10/2019 ás 14:50h
Publicidade