Comissões da Assembleia iniciam análise de projetos

Cerca de 80 projetos começam a tramitar entre as 26 comissões permanentes. Líderes planejam audiências públicas.

Com a instalação das 26 Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que foram formalizadas nesta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), começam a tramitar cerca de 80 projetos de lei protocolados nesta legislatura. “A definição das comissões é fundamental para o andamento dos trabalhos legislativos, já que as comissões são responsáveis por analisar os projetos que tramitam na Casa”, ressaltou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Um das comissões mais disputadas pelos deputados foi a de Segurança Pública, tema que está entre as principais demandas da população. Ao assumir a função de presidente do grupo, o deputado Coronel Lee (PSL) destaca a qualificação dos integrantes da Comissão. “Foi uma das mais disputadas porque nós só tivemos veteranos com a gente. A vantagem é que estamos com um pessoal experiente, principalmente na parte operacional, para buscar o equilíbrio entre as demandas das forças de segurança e da população. É uma equipe muito forte e coesa”, frisou.

Atribuições

“Vamos analisar medidas que visem o fortalecimento e a ampliação de programas destinados às crianças, aos adolescentes, aos idosos e às pessoas com deficiência”, garantiu o deputado Cobra Repórter (PSD), novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI).  Entre as atribuições da comissão, estão debater e fiscalizar a atuação do poder público estadual no que se refere à elaboração e execução de políticas públicas para as crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

O deputado Anibelli Neto (MDB), que acaba de ser eleito presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, destacou que sempre voltou seu trabalho em defesa da agricultura e dos agricultores paranaenses. A assumir a presidência da Comissão, o parlamentar afirmou que renova seu compromisso de trabalhar em defesa da agricultura e dos agricultores paranaenses, notadamente os pequenos agricultores. Informou ainda que uma de suas principais batalhas será cobrar da Copel uma solução para os problemas sucessivos de quede de energia na região rural que acabam prejudicando os produtores no Paraná.

Composição

“Além de analisar todos os projetos que tramitam na Casa, as comissões atuam em busca das demandas sociais, realizando audiências públicas e debates pertinentes a cada tema de atuação”, explicou o diretor Legislativo, Dylliardi Alessi. Essas comissões têm caráter técnico-legislativo, ou seja, especializado, e fazem parte da estrutura institucional da Casa.

O número de comissões está previsto no Regimento Interno da ALEP e elas atuam sobre determinada área de interesse coletivo. São compostas por sete membros cada uma, com exceção da Comissão Executiva – representada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB); 1º secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB); e 2º secretário, deputado Gilson de Souza (PSC) –; além da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que é composta por 13 membros.

Informações da Assessoria de Imprensa.