Alunos internados podem ter atendimento escolar em casa

Aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, deve ser analisado pelo Plenário do Senado

Os alunos internados para tratamento de saúde prolongado poderão vir a receber atendimento escolar em casa ou no hospital. Um projeto de lei (PLC 24/2018) com este objetivo foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e deve ser analisado pelo Plenário do Senado.

O relatório do senador Romário (Pode-RJ) estabelece que cada Secretaria de Educação deve definir os critérios de contratação e capacitação de professores para assegurar o atendimento aos estudantes do primeiro ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio impedidos de frequentar a escola.

Durante o debate, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) argumentou que a educação é um direito garantido pela Constituição. A senadora Regina Souza (PT-PI) disse que a medida busca impedir que os alunos doentes sejam prejudicados. 

Informações Agência Senado