O que aconteceu com o ‘Mais Médicos’ em seus cinco anos

Em julho de 2018, o Mais Médicos completa cinco anos, e seus resultados positivos são reconhecidos por diversos estudos

Falta de Médicos

Em 2013, o Brasil possuía 1,8 médico por mil habitantes, ficando atrás de países desenvolvidos, como Inglaterra (2,7) e Alemanha (3,6), porém perdia para a Venezuela (1,9). Os profissionais ainda estavam concentrados em algumas áreas, provocando escassez de médicos nos demais estados.

O programa

Pensando em sanar o déficit de médicos no país, cerca de 54 mil profissionais conforme o Ministério da Saúde, o governo de Dilma Rousseff criou o Mais Médicos, programa que além de incentivar a ida de médicos brasileiros para as cidades do interior, tinha o intuito de importar profissionais para atenderem no Sistema Únicos de Saúde (SUS) nas regiões ainda encarecidas.

Críticas e manifestações

Quando as primeiras notícias sobre a proposta do governo em levar médicos estrangeiros para atuar no Brasil começaram a surgir, protestos foram organizados pela categoria. Uma das principais críticas era a dispensa da revalidação do diploma. Os médicos afirmavam que não havia carência de profissionais, mas faltava infraestrutura, condições de trabalho e planos de carreira a fim de estimular a atuação no interior.

Lançamento

No dia 8 de julho de 2013, a presidente Dilma Rousseff assinou a medida provisória que criava o Mais Médicos. A proposta idealizou a criação de mais de 11 mil vagas em faculdades de medicina e alterações curriculares e a abertura de 10 mil postos para médicos nos bairros de grandes cidades e no interior.

Vinda dos cubanos

Os primeiros médicos cubanos chegaram no país em agosto de 2013. A parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) permitiu que eles fossem selecionados para as vagas que não foram preenchidas pelos brasileiros. Alguns locais, eles foram recebidos sob protesto. Os críticos questionavam o fato de Cuba ficar com parte do salário pago aos profissionais.

Primeira cubana abandona o Mais Médicos.

A médica cubana Ramona Matos Rodriguez abandonou o programa em fevereiro de 2014. Contratada para trabalhar no Pará desde dezembro, se abrigou na sede do DEM em Brasília, alegando que foi enganada a respeito do valor que receberia. O Brasil paga à OPAS, pelo convênio, que transfere o dinheiro ao governo cubano Somente depois é que parte do valor é destinado ao profissional.

Balanço de dois anos

Em agosto de 2015, um balanço do programa foi divulgado pelo governo federal. O Mais Médicos contava com mais de 18 mil profissionais em 4 mil municípios, beneficiando 63 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde destacou o aumentos de 33% no número de consultas em unidades de saúde e de 29% no âmbito da saúde da família.

Prorrogação de contratos

A princípio, era autorizada a permanência de até três anos dos profissionais inscritos no programa. Em abril de 2016, Dilma anunciou uma nova etapa do Mais Médicos, possibilitando-os a prorrogação dos contratos por mais três anos. A mudança beneficiaria 71 % dos profissionais que precisariam ser substituídos até o final daquele ano.

Menos cubanos

Depois do impeachment de Dilma, o governo Michel Temer anunciou no mês de novembro de 2016 que reduziria o número de cubanos no programa. Naquela época, mais de 11,4 mil vagas eram preenchidas pelos profissionais. O Ministério da Saúde derrubou a barreira na medida provisória que impedia a contratação de médicos formados em países que possuíam menos de 1,8 profissional para cada mil habitantes.

Validação do STF

Em novembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal finalizou a batalha judicial sobre o programa e validou as regras. Houveram duas ações apresentadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), questionando o modelo de cooperação com Cuba e a dispensa de validação do diploma.

Cinco anos depois

Neste mês de julho de 2018, o Mais Médicos completa cinco anos com resultados positivos. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente o programa conta com 16,7 mil médicos em atividade, sendo 8,5 mil cubanos, 4,9 mil brasileiros formados no país e 3,2 mil no exterior.

Informações DW Brasil.