OAB e Judiciário divulgam nota em defesa da democracia

Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Paraná, o Ministério Público do Paraná e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná assinaram nota pública conjunta em defesa da democracia. No documento, as entidades reiteram sua “confiança na democracia” e reafirmam compromisso com a defesa do estado de direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos.

A nota diz ainda que o regime democrático constituí uma conquista no processo civilizatório e garantia dos direitos fundamentais, como a vida, a liberdade e a justiça. “Entre a democracia e os direitos dos cidadãos há uma relação de interpendência e reciprocidade”, afirma a nota divulgada em conjunto.

O documento lembra que as divergências são normais dentro de uma democracia e que elas não podem provocar a desestabilização da ordem jurídica-constitucional, nem o enfraquecimento da soberania popular manifestada por meio do livre exercício do direito ao voto e, por fim, da própria democracia.

“É indispensável que todos os cidadãos contribuam para o enfrentamento de problemas que afetam a nação, fortalecendo nossa democracia sem retrocessos capazes de comprometer os direitos e as liberdades públicas. A superação dos desafios atuais somente ocorrerá com o absoluto respeito às disposições constitucionais e legais”, diz o documento conjunto.

PG registrou atos pró-intervenção

Ao menos três protestos com pedidos de intervenção militar foram registrados em Ponta Grossa. O primeiro deles aconteceu na sexta-feira (25) na frente da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada do Exército Brasileiro, na região central da cidade, e no domingo (27) um grupo se reuniu em frente ao 13ª Batalhão de Infantaria Blinda (13º BIB) em Uvaranas.