Projeto aumenta a pena para roubo com uso de arma branca

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Alex Manente (SP), acaba de apresentar projeto de lei (PL 10226/2018) para aumentar a pena de criminosos que praticam roubo com o uso de arma branca. Hoje esse tipo de crime tem pena máxima de 10 anos, caso não ocorra lesão física contra a vítima; de 18 anos, se resultar em lesão corporal grave; e de 30 anos, quando provoca a morte da vítima. Com a mudança, após a definição da pena base pelo juiz, ela poderá ser aumentada a partir um terço até a metade.

A iniciativa do parlamentar visa corrigir uma lacuna deixada pela lei 13.654 de 2018, que alterou o Código Penal para aumentar em dois terços a pena para roubo com arma de fogo, mas, no entanto, não especificou acréscimo de pena para o roubo com o uso de arma branca. “Nossa intenção com o projeto é manter o aumento de dois terços para os crimes com uso de arma de fogo e ao mesmo tempo garantir uma pena maior para o roubo com utilização de arma branca. Essa é mais uma maneira de enfrentarmos a escalada da violência no país”, explicou Alex Manente.

O deputado destacou ainda que a discussão que se deu entre os operadores do Direito com relação ao assunto chegou a ser objeto de recomendações para a alteração da legislação por parte dos procuradores gerais do Ministério Público de São Paulo e de Pernambuco. “É certo que o roubo cometido com o emprego de arma branca apresenta maior risco para a integridade física da vítima e por isso os criminosos que se utilizam desse tipo de artefato para subjugar suas vítimas devem receber uma punição mais severa do Estado”, defendeu o líder do PPS.

O projeto de Alex Manente considera branca toda aquela arma que não é de fogo. “Nesse caso podem ser classificadas como arma branca não só facas, punhais, espadas, como também outros objetos que podem ser utilizados como armas, caso de foices, machados, tesouras e barras de ferro, por exemplo. Não há dúvida de que o emprego desse tipo de arma para o cometimento de roubo merece uma punição maior”, finalizou o deputado.

As informações são da assessoria.