Governo cria secretaria para gestão de cadeias no Paraná

A governadora Cida Borghetti confirmou nesta segunda-feira (30) a criação da Secretaria Especial da Administração Penitenciária, que será comandada pelo coronel da Polícia Militar Élio de Oliveira Manoel. A medida desvincula a gestão do sistema penal da pasta da Segurança Pública e institui uma unidade de gestão específica para tratar de assuntos relacionados às penitenciárias e unidades prisionais.

O anúncio foi feito na primeira reunião de integração das forças de segurança do Estado do Paraná, realizada no Palácio Iguaçu na manhã de hoje. A nova pasta não representa custos adicionais ao Estado já que vai aproveitar toda estrutura já existente. Segundo a governadora, a determinação é acelerar as obras de presídios que já estão em andamento, iniciar a construção de novas unidades e reduzir o número de presos em delegacias, com uma interação maior com o Tribunal de Justiça do Paraná.

“Estamos unindo forças e propondo uma maior integração entre as polícias, para dar uma resposta eficaz à população quando o assunto é a segurança pública e administração penitenciária”, afirmou Cida. Ela acrescentou que o objetivo é tornar a administração pública cada vez mais eficiente. “Queremos trabalhar para as pessoas. Por isso, estamos abertos para ouvir as demandas e priorizar uma gestão eficiente, transparente e que atenda as necessidades da população”.

De acordo com o coronel Élio de Oliveira Manoel a missão é encontrar soluções e agilizar a abertura de novas vagas no sistema penitenciário do Estado, além de promover uma gestão humanizada da população carcerária, com ênfase na ressocialização dos presos. Antes de comandar a nova pasta, o coronel foi chefe da Casa Militar do Governo do Paraná e do gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Paraná, além de compor o Estado Maior da PM.

Pasta atende a pedido da OAB

A criação da secretaria especial também era uma reivindicação da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades da área jurídica. O presidente da OAB-PR, José de Augusto Noronha, afirma que a instituição da pasta atende a uma prática de gestão moderna. “A governadora foi totalmente sensível ao nosso pleito e tratou a questão com muita eficiência. Com essa secretaria será possível melhorar alocação dos recursos e pensar de maneira mais eficiente a elaboração de políticas públicas de execução da penal”, disse Noronha